Diário da Justiça ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 174 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 17 - PROCESSO: 0009610-43.2019.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALDENIR FELIPE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISORA: DESA. VANIA BITAR R

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 6 - PROCESSO: 0006635-79.2018.8.14.0008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: LUIZ GUILHERME MENEZES DA SILVA REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS - (OAB PA6106-A) RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 7 - PROCESSO: 0002013-07

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. VANIA BITAR 13 - PROCESSO: 0001472-61.2014.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIEGO NOGUEIRA LEITE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA.

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 2 - PROCESSO: 0811000-65.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: KALWAY CARRERA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA. VANIA BITAR 3 - PROCESSO: 0801634-12.2020.8.14.0008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: ELIVELTON PEREIRA JORGE REPRESENTANTE: DEFENSORIA P

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 164 015-PROCESSO 0001421-78.2017.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO: JOSE WENDSON PEREIRA DA PAIXAO REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR RELATORA: DESA. VANIA BITAR 016-PROCESSO 0008430-27.2018.8.14.0136 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JEAN CAR

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 708 RELATORA: DESA VANIA BITAR OBS.: processo reanunciado (3ª sessão ordinária, plenário virtual/2021) . 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (000174540.2018.8.14.0124) APELANTE: ANTONIO HILDO CRUZ DA SILVA* REPRESENTANTE(S): RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES RONALDO VALLE

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 480 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISORA: DESA VANIA BITAR RELATOR: DES RONALDO VALLE 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL ¿ VARA DISTRITAL DE ICOARACI (000190448.2015.8.14.0201) APELANTE: JULIO CEZAR OLIVEIRA LEAO REPRESENTANTE(S): BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) RICARDO ALBU

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 127 REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 20 - PROCESSO: 0007160-95.2017.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GUSTAVO DE SOUZA ANDRADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 21 - PROCESSO: 0006830-68.2017.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMIN

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 235 APELANTE: KEVERSON MICHEL CORREIA VALENTE REPRESENTANTES: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO - (OAB PA22428-A), ELISANGELA MARIA DE SOUZA PINTO - (OAB PA25726-A), RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO - (OAB PA26925-A) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 14 - PROCESSO: 0800655-04.2021.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMI

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 27 - PROCESSO: 0002801-35.2018.8.14.0116 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA JOSE SILVA E SILVA REPRESENTANTE: JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA - (OAB PA19289-A) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA B