TJPA 19/08/2022 - Pág. 122 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
13 - PROCESSO: 0001472-61.2014.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIEGO NOGUEIRA LEITE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
14 - PROCESSO: 0001425-56.2015.8.14.0136 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS LEVI CORREIA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: PAMELA ALENCAR DE MORAES - (OAB PA18139-A)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
15 - PROCESSO: 0001041-55.2017.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS CORREA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
16 - PROCESSO: 0009860-76.2017.8.14.0062 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDEMIS DE SOUSA FERREIRA
REPRESENTANTE: MARCEL RODRIGUES DOS SANTOS - (OAB PA28248-B) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
17 - PROCESSO: 0001665-04.2017.8.14.0030 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VINICIUS SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: JEFFERSON LUIZ NASCIMENTO CARVALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
18 - PROCESSO: 0002302-58.2018.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. VANIA BITAR
19 - PROCESSO: 0000221-56.2018.8.14.0108 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDIVINO PEREIRA DA SILVA
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