Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 1503 de comparecer à audiência ou comparecendo desacompanhado de advogado, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 277, parágrafo 2º). A parte autora deverá comparecer pessoalmente ou fazer representar-se por preposto com poderes específicos para transigir (art. 277, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 327 termos do art. 312 do CPP. Há indícios de materialidade e de autoria, consoante elementos probatórios produzidos ao longo do inquérito policial. E há, ainda, necessidade concreta da prisão, para a garantia de aplicação da lei penal. Isto porque verificase, neste processo, que os acusados ocultam-se,

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1432 audiência inaugural, bem como para apresentar defesa oralmente em audiência ou mediante peça escrita já salva no ambiente do PJe, com antecedência (PDF 17). No entanto, quedou-se inerte, vindo a se defender intempestivamente. VOTO Ora, o comportamento da reclamada, em razão da ausência de sua contestação, atrai os efeitos da preclusão (CLT, art. 795). Com efei

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 servidor, a saber, JULIANA FERNANDES TEIXEIRA, analista judiciário, mat. 143758, e conciliador. Feito o pregão, verificou-se presente o Autor do Fato CLAUDINEY CHAVES SANTOS, portador do RG 8996279 PC-PA, residente ,desacompanhado de advogado. ABERTA A AUDIÊNCIA: Considerando que o referido autor do fato declarou que não possui condições financeiras para custear o patrocínio de advogado particular, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 531 Sendo assim, deve ser adotado o procedimento comum e, em razão do valor atribuído à causa, o rito a ser seguido é o sumário. Comunique-se o distribuidor. Nestes termos, derradeiramente, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a emenda da inicial, nos termos do art.276 do CPC. Com a emenda, ou sem ela, cite-se

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 442 sua responsabilidade subsidiária. II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; Em situações similares, esta c. Turma vinha entendendo pela responsabilização subsidiária do município. Todavia, e revendo tal III - corrigir erro material. posicionamento, entendo que o presente processo padece de nu

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 417 R$ 4.000,00, sendo R$ 2.000,00, referente à primeira parcela do Despacho Processo Nº RTSum-0000605-27.2016.5.13.0024 AUTOR NIVIA ALVES GONCALVES ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO(OAB: 15726/PB) RÉU IRMAOS CAMELO LTDA - ME ADVOGADO DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI(OAB: 16926/PB) RÉU ARTHUR DUMONT CAMELO RÉU KAMILA DUMO

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ELAINE MARIA DA SILVA JOSE ROGERIO ALVES RÉU GEDAIAS FREIRE DA COSTA ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 181 ADVOGADO(OAB: 18987/ES) CASSIO ARIEL CAPONI MORO ADVOGADO(OAB: 4655/ES) CONDOMINIO DO EDIFICIO NIAGARA ADVOGADO(OAB: 5536/ES) Juiz do TrabalhoSubstituto " ADVOGADO(OAB: 17512/ES) normativo editado pelo TRT 17ª nesse sentido. Assim, cabe às SERGIO HAYNES BELLO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 489 desacompanhado de advogado. Servidor(a). Notificação Processo Nº RTOrd-0000210-28.2017.5.19.0058 AUTOR CICERA IOLANDA FERREIRA NOBERTO ADVOGADO GEANNE CERQUEIRA DE LIMA(OAB: 6953/AL) RÉU P. A. PORFIRIO BRANDAO - ME RÉU CARLOS ALEXANDRE PORFIRIO BRANDAO - ME ADVOGADO FRANKLIN MOTA BITTENCOURT(OAB: 10333/AL) CONCILIAÇÃO REJEITADA. Intimado(s)/Citado(s): - P. A. PO

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1210 TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001030966.2017.5.15.0091 JULIO CESAR MARIN DO CARMO Juiz do Trabalho Em 20 de julho de 2017, na sala de sessões da MM. 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU/SP, sob a direção do Exmo(a). Juiz JULIO CESAR MARIN DO CARMO, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 001030966.2017.5.15.0091 ajuizada po