Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2576 pelo sistema. Determino ainda, tendo em vista o Comunicado CG nº 29/2015, oficie-se aos dois mantenedores dos maiores cadastros públicos de proteção ao crédito (SCPC e SERASA) requisitando histórico de restrições financeiras em nome da parte autora, nos últimos cinco anos. Expeça-se o necessário. Ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 685 Nº 1001690-90.2017.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apte/Apdo: Banco do Brasil S.a - Apte/Apdo: Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda - Apda/Apte: Ivete Gom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1040 da sujeição da multa ao pedido de recuperação da embargante. Sustenta que houve omissão no que diz respeito aos honorários advocatícios porque este deveria levar em conta o proveito econômico obtido pelas partes, nos termos do art. 85, §2º, do CPC (fls. 1/4). Manifeste-se a embargada. Int. - Magistrado(a) Helio Faria -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1028 Paulo, 20 de fevereiro de 2019. Carmen Lucia da Silva Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Marcos Seixas Franco do Amaral (OAB: 211257/SP) - Ariones Pereira Gomes Neto (OAB: 203862/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 2027657-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1028 Paulo, 20 de fevereiro de 2019. Carmen Lucia da Silva Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Marcos Seixas Franco do Amaral (OAB: 211257/SP) - Ariones Pereira Gomes Neto (OAB: 203862/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 2027657-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4050 de agravo de instrumento, de acordo com a sistemática processual vigente, está restrito às hipóteses legais previstas no rol do artigo 1.015, do Novo Código de Processo Civil/2015 e demais situações previstas na legislação, não se incluindo, entre elas, a decisão recorrida. Em outras palavras, a decisão ora impugnada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1045 PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DIREITO PERSONALÍSSIMO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE PREPARO. DESERÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. 1. Não se pode conhecer de Recurso interposto pela alínea “c” do permissivo constitucional. A divergência jurisprudencial deve ser comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1242 SP) (Causa própria) - Alexandre Mingareli Del Valle (OAB: 242258/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1010318-22.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: R. A. de Santan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 958 documentos demonstrado pela empresa requerida nos autos digitais, verifica-se que o acordo homologado nos presentes autos foi integralmente cumprido. Assim, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. Após dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Nor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1171 COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PREPARO. INADMISSIBILIDADE. 1. O recorrente deve comprovar o pagamento do preparo no momento da interposição do recurso. Agravo regimental a que se nega provimento.” (STF - Segunda Turma, AI-AgR 703179/RS, Ministro Eros Grau, DJ. 06/06/2008).Dessa forma, o recurso de apelação revela-se deserto,