Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 325 Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: José Salustiano dos Santos - RÉU: Eletrobrás Distribuição Alagoas - A parte autora apresentou recurso de apelação (fls. 196/208), sendo que as contrarrazões já foram apresentadas às fls. 212/223. Assim, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiç

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 por sistema de tempo compartilhado, mediante utilização de tabela de pontuação? é incomum. A partir de tal quadro, o Juízo de origem rescindiu o contrato celebrado entre as partes, anulou as cláusulas abusivas e condenou a fornecedora a devolver os valores pagos pelos consumidores, a serem descontados 10% a título de multa contratual, acrescidos de juros de mora. Com efeito, a sentença foi pro

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 N. 0700178-10.2017.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS AUGUSTO VITAL DOS SANTOS. Adv(s).: DF24951 MARCELO GOMES DE QUEIROZ. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF34381 - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700178-10.2017.8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 325 Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: José Salustiano dos Santos - RÉU: Eletrobrás Distribuição Alagoas - A parte autora apresentou recurso de apelação (fls. 196/208), sendo que as contrarrazões já foram apresentadas às fls. 212/223. Assim, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiç

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 ponderação dos serviços executados na fase recursal pelos patronos da parte exitosa e guardar observância à limitação da verba honorária estabelecida para a fase de conhecimento (NCPC, arts. 85, §§ 2º e 11). 5. O fato de a parte recorrida não ter contrariado o recurso não ilide a fixação dos honorários sucumbenciais recursais em seu favor, devendo a omissão ser levada em ponderação s

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 a requerida à devolução dos valores pagos pela autora, autorizando a retenção de 10% do montante para o cumprimento da cláusula penal e despesas administrativas. Inconformada, recorre a ré, ID 3059542, onde reapresenta a preliminar de ilegitimidade passiva, ao mesmo tempo que repete suas alegações de mérito. Sustenta, ainda nas razões do recurso, surgimento de fato novo, consubstanciado na u

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 N. 0703667-97.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: ELZA CRESCENCIO PEREIRA. Adv(s).: DF4362000A - LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF3476800A - RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS. Número do processo: 0703667-97.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ELZA CRESCENCIO PEREIRA APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA D E S P A C H O Cuida-se de apelação (ID

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 NEVES SAMPAIO ALBUQUERQUE AGRAVADO: ARLEY MARCIO SOARES DE SOUZA DECISÃO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em cumprimento de sentença (processo nº 0727525-14.2018.8.07.0001), rejeitou a impugnação apresentada pelos agravantes (ID 26457731 do cumprimento de sentença), in verbis: ?Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 347 RELAÇÃO Nº 0103/2018 ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL) - Processo 0000082-24.2017.8.02.0060 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Genivaldo Braz da Silva Vulgo “Geninho” Considerando a impossibilidade deste Magistrado comparecer na audiência designada para o dia 20/06/2018 e

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 VÂNCIA DA TABELA ANEXO DA LEI Nº 6.194/1974 - QUANTUM ESTIPULADO NA SENTENÇA CORRETAMENTE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - ART. 932, IV, A DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO E DO RECUSO ADESIVO - A Súmula nº 474 do Superior Tribunal de Justiça respalda que: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do benefici�