Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1289 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Dirce Viginotte Ferrari - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível Processo nº 1025148-60.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 875 para julgamento da apelação. II Dessa forma, acolhendo-se a preliminar de contrarrazões, forçoso negar seguimento ao referido recurso, em virtude de sua inadequação e consequente falta de interesse recursal, majorando-se os honorários advocatícios ao percentual de 17, pelo trabalho desempenhado nesta fase recursal, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 747 comprovante de pagamento do preparo recursal, nos termos do §1º do art. 1.016 do Código de Processo Civil. O julgamento realizado pela Colenda 6ª Câmara de Direito Privado não afasta o juízo de admissibilidade recursal porque decorreu de questão de competência recursal. Nessa senda, incumbe à Relatora Desembargadora Nat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1238 Nesse sentido, já se decidiu no Órgão Especial desta Corte: Conflito de Competência 0285176-80.2011.8.26.0000, de minha relatoria, j. em 18.1.2012”. (CC. 0096559-68.2013.26.0000, Des. Campos Mello, Grupo Especial da Seção do Direito Privado - j. 15/08/2013). “DÚVIDA DE COMPETÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL - Embargos do dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1040 da sujeição da multa ao pedido de recuperação da embargante. Sustenta que houve omissão no que diz respeito aos honorários advocatícios porque este deveria levar em conta o proveito econômico obtido pelas partes, nos termos do art. 85, §2º, do CPC (fls. 1/4). Manifeste-se a embargada. Int. - Magistrado(a) Helio Faria -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3254 prazo para apresentação de contestação, prazo esse independente da data da audiência de instrução designada. Uma vez que as partes não se insurgiram contra tal determinação, entende-se que houve negócio jurídico processual, à luz do disposto no art. 190 do Código de Processo Civil de 2015. Diante disso, p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 417 ADV: REGINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 1448/AL), ADV: HEBETH CÉSAR M. A. B. DE OLIVEIRA (OAB 4920/AL) - Processo 0000019-14.2008.8.02.0060 (060.08.000019-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Vespasiano Augusto de Almeida Sarmento Junior - Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, para, no pra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 428 Vara do Único Ofício de Feira Grande - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE FEIRA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2019 ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL), ADV: ROSANA CÓLEN MORENO SANTIAGO (OAB 6167B/ AL), ADV: CARLA MARIA DAMASCENO GOMES - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 666 Nº 0012695-43.2011.8.26.0020/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sebastiana dos Santos Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargte: Valquiria Gomes (Justiça G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 417 ADV: REGINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 1448/AL), ADV: HEBETH CÉSAR M. A. B. DE OLIVEIRA (OAB 4920/AL) - Processo 0000019-14.2008.8.02.0060 (060.08.000019-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Vespasiano Augusto de Almeida Sarmento Junior - Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, para, no pra