Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1109 resposta, nos termos do art. 1.019, II do CPC/2015. 8 Oportunamente, tornem conclusos. 9 Intimem-se. - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP) - Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP) - Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 48519/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2035895-61.2018.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2124 VANESSA MILAN VENÂNCIO DA SILVA (OAB 354314/SP), ALEX VENANCIO DA SILVA (OAB 364649/SP) Processo 1021108-40.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sap Brasil Ltda - Vistos. 1. Trata-se de demanda anulatória de débito fiscal, ajuizada por Sap Brasil Ltda em face da Fazenda Públi

Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5146 DE 16 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os Arts. 30, Inciso II, 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ES