67 resultados encontrados para desacompanhados de demonstrativos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1210 COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. VALOR DA CAUSA QUE NÃO SUPERA A ALÇADA DOS JUIZADOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA SUSPENSÃO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBRANÇA IRREGUL
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1048 DÉBITO COMPETÊNCIA DO JUIZADO. NÃO NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. VALOR DA CAUSA QUE NÃO SUPERA A ALÇADA DO JUIZADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA SUSPENSÃO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBRANÇA IRREGULAR E
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1206 Nº 1001376-58.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Angela Maria Aliberti Mantovani - Magistrado(a) Andréa Schiavo Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLAR
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1256 SEM COMPROVAÇÃO DE ESTAR AMPARADO EM CRITÉRIOS CLARAMENTE DETERMINADOS NO CONTRATO, E DESACOMPANHADOS DE DEMONSTRATIVOS DE CÁLCULOS. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E NÃO PODE AMPARAR A EMISSÃO DOS BOLETOS DE COBRANÇA QUE SÃO OBJETO DA LIDE. SENTENÇA CONFIRMADA POR
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1209 ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Gidalte de Paula Dias (OAB: 56511/PR) - João Ricardo de Almeida Geron (OAB: 60345/PR) Nº 1001592-19.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquariting
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1258 440194/SP) Nº 1001627-76.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Reginaldo Antonio Pincetta - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1049 SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1259 E VENDA DE VEÍCULO DESFEITA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE QUE O VEÍCULO ERA DESTINADO A PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PUBLICIDADE ENGANOSA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VALOR FIXADO COM MODERAÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIMENTO INTER
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1261 DE ESTAR AMPARADO EM CRITÉRIOS CLARAMENTE DETERMINADOS NO CONTRATO, E DESACOMPANHADOS DE DEMONSTRATIVOS DE CÁLCULOS. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E NÃO PODE AMPARAR A EMISSÃO DOS BOLETOS DE COBRANÇA QUE SÃO OBJETO DA LIDE. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUN
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1211 JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE REQUERIDA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Sup