Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201301246020 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016 AS 16:00 HORAS PARA CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE A TESTEMUNHA QUE O MINISTERIO PUBLICO INSISTE, NO

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ALAN FAUSTER ALVES RIBEIRO ADV IND : 29014 GO - BRUNO DE PAULA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201401340223 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 31 DE AGOSTO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DO MERITO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA ABSOLVICAO EM R ELACAO AO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATOR IO, ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUA LQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSAO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POSTULADO DO MINI STERIO PUBLICO, ABSOLVO RICARDO CARDOSO EM R

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. ALEXA NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457810-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1675 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAIO VINICIUS SOUSA LEAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42661 GO - RAFAEL SANTANA ROSSI DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA NO DA 07/04/16 ÀS 15H00. NR. PROTOCOLO : 373452-7

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 CRIMINAL, NAO HAVENDO NO TICIA DE QUE, EM QUALQUER MOMENTO, TENHA OBSTACULIZADO O BOM ANDA MENTO DO PRESENTE FEITO, RAZAO PELA QUAL, MANTENHO-O EM LIBERDADE , TAL QUAL SE ENCONTRA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE GOI ANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ==============================================================================

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 CIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTR A-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCED IMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA O PERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE-S E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETE

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ACOES. IMPOSSIVEL DIZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURASE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDI TA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 QUE ALVES GUIMARAES, ABAIXO TRANSCRITA, TENDO O PRAZO DE CINCO DI AS PARA, QUERENDO, ENTRAR COM RECURSO. DO EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO PEDRO HENRIQUE ALVES GUIMARAES, C OMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISO IV, C/C ART. 14, I NCISO II, DO CODIGO PENAL, SUBMETENDO-O AO JULGAMENTO PELO TRIBUN AL DO JURI. CONCERNENTE A MANUTENCAO DO ACUSADO EM CARCERE (EX VI AR

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, POR INSUF ICIENCIA DE PROVAS, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. O ART. 147 DO CP TUTELA A TRANQUILIDADE OU PAZ DE ESPIRITO DA VITIMA, QUE NAO P ODE SER RETIRADA PELA PROMESSA DE MAL INJUSTO E GRAVE. NO CASO, C ONTUDO, NAO RESTOU DEMONSTRADA, DE FORMA CABAL, A PRATICA DO DELI TO DE AMEACA. DE FATO, AS PROVAS PRODUZIDAS

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PRETENSAO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POSTULADO DO MINISTERIO PUBLICO, RECONHECO A DESCLASSIFICACAO PARA A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA LEI 11 .343/06 EM RELACAO A BRUNO ITALO DOS SANTOS SALGADO. COM A DESCLA SSIFICACAO DA CONDUTA DO ACUSADO IMPOSTA NA PRESENTE SENTENCA, FA Z-SE MISTER ANALISAR O FEITO COM VISTAS AO POST