536 resultados encontrados para descompromisso da apenada - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 S A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVEND O-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILI DADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. O APENADO DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE (PERNOITE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E, NO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DO S ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTR IAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A U NIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCU MPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO B ENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 -LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GE STORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO O U PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDAD E GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAM ENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIA S; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 RNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTOR A DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PE RMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GE STORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO ; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 REGULARIDADE PELO SETOR DE INTERDISCIPLINAR PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 217590-57.2011.8.09.0175 437 EXECUCAO PENAL PEDRO HENRIQUE TORRES RIBEIRO DEDIERRE TEIXEIRA FILHO 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, OFICIE-SE NOVAMENTE O DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIAL IZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO D E RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. OF ICIE-SE A CASA DO ALBERGADO ENCAMINHANDO COPIA DESTA DECISAO. CON SIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 MENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORA CAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENT ACOES; -OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MO NITORACAO ELETRONICA; -OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADO R DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 40,00), S E DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; -OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPA MENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; -OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE Q UAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DA NIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; -OBRIGACAO DE SE APRESENTA R A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA QUANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 426040-73.2005.8.09.0091 ( 200504260400 ) : 52 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS RENATO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO : ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA CURADOR : SUNARAI DE FATIMA GONCALVES ADV CURADOR : 36236 GO - EDER MARCHI ALVES FILHO DESPACHO : PROCESSO N: 200504260400 NATURE