Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2133 AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE PARTES CREDORAS E DEVEDORAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 368, CC. CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR. DESCABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA QUE, MESMO APÓS O ATRASO, PERMANECE DEVIDA, POR NÃO REPRESENTAR ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 163 DESTE TRIBUNAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. LUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2133 AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE PARTES CREDORAS E DEVEDORAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 368, CC. CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR. DESCABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA QUE, MESMO APÓS O ATRASO, PERMANECE DEVIDA, POR NÃO REPRESENTAR ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 163 DESTE TRIBUNAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. LUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2171 Nº 1025699-20.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert - Apelado: Cativa Turismo Eireli e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2941 MÉDICA DISPONIBILIZADO POR EX-EMPREGADORA. CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO PREÇO DA MENSALIDADE A VIGER APÓS O DESLIGAMENTO. AUTOR SE NEGA A CONTINUAR COM O PREÇO OFERECIDO, QUALIFICADO ONEROSO E DESCONECTADO DAS DIRETRIZES DO ARTIGO 30 DA LEI Nº 9.656/98. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DA RÉ BRADESCO SAÚDE. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1498 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 252 RITJSP). ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL POR CULPA DA RÉ. INADIMPLEMENTO DA ÚLTIMA PARCELA PELO AUTOR QUE NÃO É A ELE IMPUTÁVEL, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DO “HABITE-SE�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1897 DA LEI 9.656/98 - NEGATIVA DE COBERTURA ALEGAÇÃO DA RÉ DE INEXISTÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL, A QUAL ENCONTRA PERMISSIVO LEGAL NA LEI 9.656/98, EM SEU ARTIGO 10, III, ALÉM DE NÃO CONSTAR NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS (RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 387/2015, VIGENTE À ÉPOCA) - RECUSA INDEVIDA - EXISTÊNCIA DE EXPRESSA INDICA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1598 TESE SEGUNDO A QUAL NENHUM PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR DE BEM IMÓVEL É COMPULSORIAMENTE OBRIGADO A SE ASSOCIAR À ENTIDADE BENFAZEJA DA COMUNIDADE LOCAL (EM RESPEITO À GARANTIA FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE SE ASSOCIAR E MANTER-SE ASSOCIADO, ARTIGO 5º, INCISOS XVII E XX, CF/88), NEM A PAGAR POR TAXAS DE MANUTENÇÃO CASO NÃO ASSOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2200 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2133 AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE PARTES CREDORAS E DEVEDORAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 368, CC. CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR. DESCABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA QUE, MESMO APÓS O ATRASO, PERMANECE DEVIDA, POR NÃO REPRESENTAR ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 163 DESTE TRIBUNAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. LUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2200 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609