25 resultados encontrados para desconstituidos os atos incom - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 A ESSE TITULO, E DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DO TERMINO DO PRAZO DE SUA APRESENTACAO PARA O PAGAMENTO. O CHEQUE, NO CASO CONCRETO , FOI EMITIDO NA MESMA PRACA, CONTANDO, DESSA FORMA, O PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS PARA SER APRESENTADO PARA PAGAMENTO. NESSA ESTEIR A, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FO I PROFERIDA NO DIA 02 DE MAIO DE 2001. O PRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 UE), O PRAZO PRESCRICIONAL DE TODAS AS ACOES RELATIVAS A ESSE TIT ULO, E DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DO TERMINO DO PRAZO DE SUA APR ESENTACAO PARA O PAGAMENTO. OS CHEQUES, NO CASO CONCRETO, FORAM E MITIDOS NA MESMA PRACA, CONTANDO, DESSA FORMA, O PRAZO DE 30 (TRI NTA) DIAS PARA SEREM APRESENTADOS PARA PAGAMENTO. NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AS PARTES, NOS EXATOS TERMOS QUE ELE CONTEM, PARA QUE SURTAM SEU S JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCE SSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, D O CPC. AUTORIZO A EXPEDICAO DE ALVARA DA FORMA REQUERIDA NO ITEM 4 DO MENCIONADO ACORDO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO D E EVENTUAIS CUSTAS, NA FORMA DISPOSTA NO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 TADE DO PRAZO DA LEI ANTIGA (PRAZO GERAL DE 20 ANOS PARA ACOES PE SSOAIS). SAO APLICAVEIS, POIS, OS PRAZOS DO CODIGO CIVIL DE 20022 . ENTRETANTO, O NOVO PRAZO SERA CONTADO TAO SOMENTE A PARTIR DE 1 1/01/2003, DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO CODIGO CIVIL, DESPREZANDOSE O TEMPO ANTERIORMENTE DECORRIDO. IN CASU, O TITULO EXECUTIVO E MBASADOR DA PRESENTE ACAO E UM CONTRATO DE MU