41 resultados encontrados para desconstituidos os atos incompati - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO AUTOR INTIMADO PARA CUMPRIR O úLTIMO PARáGRA FO DA COTA DO MINISTéRIO PúBLICO DE FOLHAS 214/215, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 172977-75.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : LGJB REPRESENTANTE : RJS REQUERIDO : FDSB ADV REQTE : 32231 GO - MILENA SOARES MEIRELES DESPACHO : NA SEQUENCIA, PELA MM. JUIZA F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE ACAO E C ONDENO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A CONCEDER O BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE PENSAO POR MORTE A MARIA DO ROSARIO S ALGADO, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ESSO AUTUADO SOB O N 200901515463, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI, CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGADA S EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATI VEIS COM A PRESENTE SENTENCA. TAMBEM, AUTORIZADO O DESENTRANHAMEN TO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS, QUANT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AO MINISTERIO PUBLICO, COM URGENCIA ( ) DESTE MODO, CONSIDERANDO QUE O JUIZO DA COMARCA DE SANCLERLANDIA-GO E ABSOLUTAMENTE COMPE TENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA EM RELACAO A MENOR KAROL A YNE CRISTIANE DOS SANTOS SILVEIRA, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO D E GUARDA PROVISORIA FORMULADO PELOS GUARDIOES DE FATO, BEM COMO O P EDIDO DE REGULAMENTACAO DE VISITAS FORMULAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ERMO DE CURATELA, CONSTANDO AS RESTRICOES ACIMA. INSCREVA-SE A SE NTENCA NO REGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL POR 3 ( TRES) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEI TORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO II, DA CONSTITUICAO FEDERA L/88. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 EFERIDO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 924, INCISOS III C/C 513 E 771, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM REVOGADA S EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATI VEIS COM A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRAN HAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COE COELHO E CIA LTDA EXECUTADO : IAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BASICOS LT ADV EXEQTE : 14723 GO - GIOVANNI TADEU GIOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 200602987495 EXECUCAO DESPACHO A INTELIGENCIA DO ARTI GO 14 C/C ARTIGO 1046, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TRAZ QUE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PRO CESSOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : FJLM KVLM REPRESENTANTE : DLC REQUERIDO : FAM ADV REQTE : 33406 GO - ANDRE PINHEIRO DE SOUSA DESPACHO : NA SEQUENCIA, PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: H OMOLOGO O ACORDO ACIMA TRANSCRITO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEG AIS, FICANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO , NA FORMA DO ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO MANEJADA POR MAYLA REZEN DE MACIEL EM FACE DE BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E I NVESTIMENTO, AMBOS QUALIFICADOS. AS FLS. 104/106 FOI PROFERIDA SE NTENCA, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. A PARTE AUTORA INTERPOS RECURSO DE APELACAO (FLS. 109/113). INTIMAD A A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PROF ERIDA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2010. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 12 DE ABRIL DE 2011, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTAC AO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PORT ANTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SI