41 resultados encontrados para desconstituidos os atos incompati - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM REVOGADA S EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATI VEIS COM A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRAN HAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PEC AS E CERTIDAO NOS AUTOS. AVERBEM-SE EM NOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 . 110. PROCURACOES/SUBSTABELECIMENTO AS FLS. 85/88 E FL.97. P DEC LARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMO S DO ART. 269, INCISO V, CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM REVOGADA S EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATI VEIS COM A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRAN HAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ROCHA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/09/2012, DJE 1154 DE 27/09 /2012) (GRIFEI E NEGRITEI) MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE EFEITO SUSP ENSIVO EM APELACAO CIVEL. PROVIDENCIA DA PARTE AUTORA. DESATENDID A. ABANDONO DA CAUSA. EXTINCAO DO FEITO. DEVE O JULGADOR EXTINGUI R O PROCESSO SEM RESOLVER O MERITO QUANDO, VERIFICADO O SEU ABAND ONO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, O JURISDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 IXAS NECESSARIAS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 47905-49.2012.8.09.0003 1732 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC EGMAR ARAUJO DE OLIVEIRA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ANTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDI OSA DO EXEQUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARAL ISADOS INJUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. A PRESCRICAO, REPISO, E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DE VENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 151546-11.2009.8.09.0051 ( 200901515463 ) AUTOS NR. : 2274 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A - CFI REQUERIDO : CLAUDIO DIVINO ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE CONSIGNATORIA PROPOSTA POR CLAUDIO DIVINO AL VES DE OLIVEIRA EM FACE DO BV FINANCEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 SE E O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS: "AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. DECISAO MONOCRATICA. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELACAO (ARTIGO 557, CAPUT DO CP C). AUSENCIA DE ELEMENTOS NOVOS A JUSTIFICAREM O PEDIDO DE RECONS IDERACAO. 1. E PERFEITAMENTE COMPORTAVEL A EXTINCAO DO PROCESSO S EM RESOLUCAO DE MERITO POR ABANDONO DA ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ONTRATO DE N 790102500 (FLS. 165/168). PROCURACOES E SUBSTABELECI MENTOS DE FLS. 27 E 178/181. EM APENSO TEM-SE BUSCA E APREENSAO P ELO DECRETO-LEI N 911/69 PROPOSTA POR BV FINANCEIRA S/A EM FACE D E CLAUDIO DIVINO ALVES DE OLIVEIRA, QUALIFICADOS, COM LASTRO NO C ONTRATO DE N 790102500. A QUITACAO DADA AO CONTRATO DE N 79010250 0 TRAZ COM ELA AUSENCIA DE INTERESSE PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PROCESSO CIVIL E ART. 40, 2, DA LEI 6.830/80. CASO O JUIZO TIVESS E FIXADO PRAZO PARA A SUSPENSAO, A PRESCRICAO SERIA CONTADA DO FI M DESSE PRAZO, APOS O QUAL CABERIA A PARTE PROMOVER O ANDAMENTO D A EXECUCAO." (GRIFO NOSSO) DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO P ELO STJ, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 40, 2, DA LEI N 6.8 30/80 (LEI DE EXECUCAO FISCAL), QUE POSSUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 SCRICAO INTERROMPIDA RECOMECA A CORRER DA DATA DO ATO QUE A INTER ROMPEU, OU DO ULTIMO ATO DO PROCESSO PARA A INTERROMPER. COMO O C ODIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR NAO ESTABELECEU PRAZO PARA A SUS PENSAO, CABE SUPRIR A LACUNA POR MEIO DA ANALOGIA, UTILIZANDO-SE DO PRAZO DE UM ANO PREVISTO NO ART. 265, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 40, 2, DA LEI 6.830/80. CASO O