785 resultados encontrados para desconstituidos os atos incompativeis com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 IALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTANTES DA INICIAL, PARA CONDEN AR A SEGURADORA REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM FAVOR DA PARTE AUTORA. A QUANTIA A SER REC EBIDA PELA PARTE AUTORA DEVE SER ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES A PARTIR DA CITACAO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 161, 1 DO C TN E ARTIGO 405 DO CODIGO CIVIL. DA MESMA F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 295, V C/C O ARTIGO 267, I E VI, TODOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E DECLARO EXTIN TO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA J USTICA GRATUITA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 12, DA LEI N 1.060/50, RELACIONADOS AS CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORARIOS ADVOCA TICIOS, SUSPENDENDO SUA EXIGIBIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DENCIA DA PARTE AUTORA. INSTA MANIFESTA QUE A ULTIMA MANIFESTACAO DA REQUERENTE, OCORREU EM 12/01/2015. PATENTE, POIS, ENCONTRA-SE O ABANDONO DA CAUSA. EM RAZAO DISSO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM R ESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CLEUBER SILVESTRE DA SILVA REQUERIDO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADV REQTE : 27796 GO - ELISA SILVA LIMA 33350 GO - BRUNO REISEI TOGUCHI ADV REQDO : 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : RAZOES QUE HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ARBITRO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CONSIDERADAS A ATUACAO PROFISSIONAL DO ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, CONFORME DEPREENDE O ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSIT ADA NOS AUTOS, EM FAVOR DA INSTITUICAO FINANCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI ADV HABTE : 7541 GO - NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICO QUE HOUVE O CUMPRIMENTO INTEGRAL D A OBRIGACAO COM O PAGAMENTO REALIZADO PELA MASSA FALIDA NOS TERMO S DO TITULO EXECUTIVO CONSTANTE DOS PRESENTES AUTOS. ASSIM SENDO, EM RAZAO DA EXTINCAO TOTAL DA DIVIDA E COM FUNDAMENTO NO ART. 51 3 C/C INCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENTENCA. AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOC UMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS, PELA PARTE AUTORA (INTELIGENCIA DO A RTIGO 26, CODIGO DE PROCESSO CIVIL). EXISTENTES, DEVERA INTIMADA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A ADIMPLI-LAS, PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ATIVIDADE JURISDICIONAL. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIENDA PREV IA INTIMACAO DO EXEQUENTE E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE SE PROCED ER A EXTINCAO DO FEITO, EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIP LINADA NO ART. 267, 1, DO CPC. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRO CESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO. FICAM REVOGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ADV CONSIGDO : 84314 SP - JOSE MARTINS DESPACHO : RAZOES QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO R EFERIDO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, C/ C 475-R AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM REVOGADAS EVENTU AIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 GULARES AS CLAUSULAS DA AVENCA, HOMOLOGO O ACORDO DE FOLHAS 112/1 13, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, RESSALVANDO-SE, QUANTO A PARTILHA, O SEGUINTE: 1) A SRA. ELIZABETE DOS REIS SILVA GONCAL VES, CABERAO OS EVENTUAIS DIREITOS DE PROPRIEDADE PERTENCENTES AO CASAL ORA DIVORCIANDOS QUANTO AOS BENS DELINEADOS NOS ITENS A, B E C; 2) AO SR. WILSON MOREIRA GONCALVES, CABE