785 resultados encontrados para desconstituidos os atos incompativeis com - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A ESSE TITULO, E DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DO TERMINO DO PRAZO DE SUA APRESENTACAO PARA O PAGAMENTO. OS CHEQUES, NO CASO CONCRE TO, FORAM EMITIDOS NA MESMA PRACA, CONTANDO, DESSA FORMA, O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA SER APRESENTADO PARA PAGAMENTO. NESSA E STEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEI TO FOI PROFERIDA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DE JURISDICIONAL, MORMENTE QUANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NA O E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVE R O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR A CITACAO DA PARTE R EQUERIDA COM A DEVIDA TRIANGULARIZACAO DO FEITO. A DURACAO SINE D IE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VIL DE 2002. A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PR OFERIDA NO DIA 14/03/2005. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 14/03/2 006, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO SENTIDO D E APRESENTAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA. PORTANTO, NO CASO EM ESPE CIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 UNIFORME, O PRAZO PRESCRICIONAL DE TODAS AS ACOES RELATIVAS A ES SE TITULO, E DE 03 (TRES) ANOS, CONTADOS DE SEU VENCIMENTO. NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO F EITO FOI PROFERIDA NO DIA 29/10/2004. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 29/10/2005, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ANDAMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 M REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCO PIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES , DEVERAO ADIMPLIDAS PELA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PENA DE AVERBADAS NO CARTORIO DISTRIBUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ABANDONO DA ACAO PELO AUTOR POR MAIS DE TRINTA DIAS, APOS EFETIV ADA A INTIMACAO POR MEIO DO ADVOGADO E PESSOAL DA PARTE AUTORA. 2 . E INAPLICAVEL O ENUNCIADO DA SUMULA 240 DO STJ, QUANDO NAO TIVE R SIDO INSTAURADO O CONTRADITORIO. 3. IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUANDO NAO SE LOGRAR EXITO EM COMPROVAR ELEMEN TOS NOVOS QUE ENSEJE A REFORMA DA DECISAO MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : EM 05 (CINCO) DIAS INDIQUEM AS PARTES ASSISTENTES TECNICOS E APRE SENTEM QUESITOS, ARTIGO 421 1, I E II DO CPC. INTIME-SE A PARTE R EQUERIDA PARA DEPOSITAR EM JUIZO O VALOR DE R$ 253,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS) REFERENTES AOS HONORARIOS DO MEDICO PERI TO NOMEADO. DESIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PARA DETERMINAR A INCLUSAO NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALENC IA DA ENCOL S.A. - ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA O CREDITO DO HABILITANTE, NA CLASSE DOS CREDITOS PREFERENCIAIS TRABALHISTAS, N O VALOR CORRESPONDENTE AS VERBAS RESCISORIAS E INDENIZATORIAS, DE DUZINDO-SE O MONTANTE PAGO DE R$ 6.601,09 (SEIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) AS FLS. 55/60, SEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 E, PUGNANDO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (FLS. 73). ATENTA A NATUREZA DOS FATOS E A PRETENSAO INICIAL, COM LASTRO NO ART. 13 0 DO CPC, DEFIRO SOMENTE A PRODUCAO DE PROVAS DOCUMENTAIS, CASO A S PARTES TENHAM ESSE INTERESSE. INDEFIRO A PRODUCAO DOS DEMAIS TI POS DE PROVAS, POIS NAO FORAM REQUERIDAS E NAO SE COADUNAM COM A NATUREZA DA ACAO (ARTIGO 130 DO CPC). ISSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ) PARA CADA CONJUGE, DEVENDO AFONSO GALDINO PEREIRA EFETUAR A VEN DA DOS VEICULOS E O REPASSE A EUDILIANA PEREIRA DA SUA RESPECTIVA COTA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA INTIMACAO DESTA SENTENCA, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAI S) ATE O LIMITE DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS); G) CONDENAR O RE QUERIDO AO PAGAMENTO DE R$10.000,00 (DEZ