Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ADV EXEQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO MOVIDA POR UNIBANCO UNIAO D E BANCOS DO BRASILEIROS S/A, EM FACE DE CASSIA TOMAZ DA SILVA, JA QUALIFICADOS. INTIMADA A PARTE EXEQUENTE PARA PROMOVER A CITACAO DA PARTE EXECUTADA (FLS. 197), ESTA COMPARECEU AOS AUTOS E REQUE REU A S

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 UAL CABERIA A PARTE PROMOVER O ANDAMENTO DA EXECUCAO." (GRIFO NOS SO) DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ, APLICANDO-SE S UBSIDIARIAMENTE O ART. 40, 2, DA LEI N 6.830/80 (LEI DE EXECUCAO FISCAL), QUE POSSUI TOTAL SINTONIA COM O ART. 921 DO NOVO CODIGO DE PROCESSOCIVIL1, A EXECUCAO PODERA PERMANECER SUSPENSA PELA AUS ENCIA DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDOR, PELO PRA

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DE OFICIO, NOS TERMOS DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PR OCESSOS FIQUEM PARALISADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDIC IONAL, MORMENTE QUANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQU INA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMEN TO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUE NDO. A DURACAO SINE DIE DO PROCESSO, SEM QU

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DA SEGURANCA JURIDICA, DA EFETIVIDADE DA JURISDICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA DAS PARTES (DEVEDOR/E XECUTADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARATER PERPETUO, SEJA PELO PROPRIO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CONFLITO ENTRE PARTICUL ARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAMENTE. ASSIM, IMPOSITI VO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORRENT

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 IXADO PRAZO PARA A SUSPENSAO, A PRESCRICAO SERIA CONTADA DO FIM D ESSE PRAZO, APOS O QUAL CABERIA A PARTE PROMOVER O ANDAMENTO DA E XECUCAO." (GRIFO NOSSO) DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 40, 2, DA LEI N 6.830/ 80 (LEI DE EXECUCAO FISCAL), QUE POSSUI TOTAL SINTONIA COM O ART. 921 DO NOVO CODIGO DE PROCESSOCIVIL1, A EXECU

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ITULO EXECUTIVO EMBASADOR DA PRESENTE ACAO E O CHEQUE E, PORTANTO , CONFORME DISPOSTO NO ART. 59 DA LEI N 7.357/85 (LEI DO CHEQUE), O PRAZO PRESCRICIONAL DE TODAS AS ACOES RELATIVAS A ESSE TITULO, E DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DO TERMINO DO PRAZO DE SUA APRESEN TACAO PARA O PAGAMENTO. O CHEQUE, NO CASO CONCRETO, FOI EMITIDO N A MESMA PRACA, CONTANDO, DESSA FORMA, O PRAZO

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 MESES PARA A EXECUCAO DO CHEQUE DEU-SE EM 15/09/1999. EM RELACAO AO CHEQUE EMITIDO EM 15/03/1999, O PRAZO DE 30 DIAS PARA APRESENT ACAO OCORREU EM 15/04/1999 E O PRAZO DE SEIS MESES PARA A EXECUCA O DO CHEQUE DEU-SE EM 15/10/1999. NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 27/09/2005 (FL. 91), QUANDO JA HAVIA OCORRIDO A

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DA EXECUCAO." (GRIFO NOSSO) DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 40, 2, DA LEI N 6 .830/80 (LEI DE EXECUCAO FISCAL), QUE POSSUI TOTAL SINTONIA COM O ART. 921 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL1, A EXECUCAO PODERA PE RMANECER SUSPENSA PELA AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDOR, P ELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ASSIM, TRANSCORRIDO

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 SCA E APREENSAO PROPOSTA POR BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S /A EM FACE DE WARLEY MONTALVAO HIPOLITO, QUALIFICADOS, COM LASTRO NO CONTRATO DE N 20016000895. A PARTE AUTORA COMPARECE AOS AUTOS E REQUER A EXTINCAO DO FEITO FACE AO ACORDO E O FUNDO DE INVESTI MENTO REQUER A SUA SUBSTITUICAO PROCESSUAL (FLS. 55). POIS BEM. D EFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO PASSI

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, B EM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENT ENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, C ASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS SERAO SUPORTADAS PELA PARTE AUTORA NOS TERMOS D O ACORDO, QUE DEVERA INTIMADA A PAGA-LA, EM 5