Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 E MESMA BALIZA ENTRE AS PARTES DO PROCESSO. PROSSIGO. PRIMEIRAMEN TE, EM RELACAO AO DENUNCIADO JHEFFERSON SOUSA ARAUJO , DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO . NOS NOVOS AUTOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO CITACAO DO ACUSADO. SEGUEM O S PRESENTES AUTOS PARA LUCAS DOS SANTOS FERREIRA E PEDRO HENRIQUE RESENDE . TENDO, POIS, SIDO APRESENTADAS, P

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ASSIM SENDO, DOU APLICACAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, E SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCR ICIONAL. OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA APLICACAO DO REFERIDO ARTIGO, ESPECIFICAMENTE, NO QUE TANGE A PRO DUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 FIANCA FORMULADO PELO INDICIADO LEONE GUSTAVO SOUSA LOPES. APOS PROLACAO DA SENTENCA ABSOLUTORIA, O REQUERENTE PUGNA PELA RESTITU ICAO DA FIANCA PAGA NO VALOR DE R$ 2.260,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). COM VISTA DOS AUTOS, O REPRESENTANTE MINISTERIA L MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A RESTITUICAO. E O RELATORIO. DECIDO. E CEDICO QUE DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DE FIANCA SAO AS MEDIDAS QUE SE IMPOEM. POSTO ISTO, COM FULCRO NO ART. 25 DA LEI N 10.826/03 E ARTIGO 119 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DA COISA APREENDIDA FORMULA DO PELO REQUERENTE, E DETERMINO A RESTITUICAO DA FIANCA AO ORA RE QUERENTE ANDRE LUIZ PASSOS DANIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 337, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE TERMO NOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1362 claras e precisas, têm o condão de obrigar o fornecedor de produtos e serviços, integrando o contrato que porventura que vier a ser celebrado, sendo certo, em caso de recusa do cumprimento da oferta, o próprio CDC assegura ao consumidor as opções previstas em seu art. 35, sem prejuízo da efetiva “repara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2535 do prazo para resposta da ré Mega Construtora e Incorporadora Ltda. Ciência à parte autora do Aviso de Recebimento de recebimento da Carta de Citação de fl. 213, com a ocorrência postal “Desconhecido”. Requeira a parte autora o que entender de direito em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Int. - A