8 resultados encontrados para descontados. via inadequada. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 765 VALORES JÁ DESCONTADOS ? VIA INADEQUADA. 01. A exoneração da pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade, de acordo com reiterada jurisprudência, independe de ação própria, bastando simples requerimento nos autos da ação onde foram concedidos os alimentos, sendo desnecessário o ajuizamento de ação ordinária. (TJDF ? AGI: 20070020116416 DF, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, Data de Ju
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 212 valores certos e determinados e, no caso em exame, a parte autora (TJ-MS) Data de publicação: 16/07/2014 apenas apresenta um quadro de diversos servidores, no acrescenta Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL uma coluna com "valor de encargos" sem especificar quais DE INSALUBRIDADE. VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE encargos estão sendo acrescidos. Ade
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 561 Exequente: Harisson Henrique Oliveira Santos Executado: Município de União dos Palmares-al CERTIDÃO CERTIFICO que o processo informado [0000834-23.2008] pelo patrono às fls. 68 é físico e encontra-se no arquivo único do TJ (DARAD) na caixa 69 e que, portanto, não temos acesso aos mesmos, restando impossibilitado juntar
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 49 do art. 455 do N.C.P.C. Intimem-se as partes e seus procuradores, via publicação. Int. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP), YURI VINICIUS LENHARO (OAB 364855/SP) Processo 1001691-18.2014.8.26.0236 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - CARMEM LÚCIA FERNANDES DA S
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3253 Processo 1004557-66.2021.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Victor Nascimento Araujo - Vistos etc. INTIME-SE o requerente para, através de seu Advogado(a), dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso II
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3465 se no ARQUIVO o cumprimento do acordo celebrado entre as partes e homologado por este Juízo às fls. 287. - ADV: YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP), JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB 11984/PB), KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 19241/PB), ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP) Processo 1019304-55.2020.8.26.0005
Edição nº 115/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de junho de 2015 de regularmente citado, não apresentou defesa no prazo legal (fls.271). Réplica às fls.274/276. Intimados à especificarem provas, as partes mantiveram-se inertes. É o simples relatório. JULGO. Sem preliminares, vou ao mérito. Nele, o mérito, ao menos pra mim, sem razão a autora. A Lei 10.486, de 4 de julho de 2002, que dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras