2.957 resultados encontrados para descontos realizados indevidamente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2573 182 Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos SA Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL) Relator: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. DESCONTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO JUSTA E ADEQUADA. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSOS CONHECIDO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2573 182 Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos SA Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL) Relator: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. DESCONTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO JUSTA E ADEQUADA. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSOS CONHECIDO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2608 118 40 Recurso Inominado nº 0700391-66.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Dalva Gomes da Silva Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL) Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos SA Advogada : Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541A/AL)
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2608 118 40 Recurso Inominado nº 0700391-66.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Dalva Gomes da Silva Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL) Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos SA Advogada : Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541A/AL)
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2521 220 : Neélliton Ferreira dos Santos (OAB: 12571/AL) : Remi Bispo dos Santos (OAB: 13663/AL) Relator: Dr. Alberto de Almeida EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. MOROSIDADE NO RESTABELECIMENTO. IDOSO DEPENDENTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2582 288 Recorrida : Maria da Conceição Floriano Advogado : BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB: 12401/AL) Advogada : Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB: 5586/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :RECURSO INOMIANDO. ILEGITIMIDADE ATIVA. APLICAÇÃO DA LEI N. 12.153/09 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI N. 9.099/95. IMPOSSIBILIDAD
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 363 Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 35 Recurso Inominado nº 0700458-31.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Jos
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2521 220 : Neélliton Ferreira dos Santos (OAB: 12571/AL) : Remi Bispo dos Santos (OAB: 13663/AL) Relator: Dr. Alberto de Almeida EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. MOROSIDADE NO RESTABELECIMENTO. IDOSO DEPENDENTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 363 Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 35 Recurso Inominado nº 0700458-31.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Jos
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2582 288 Recorrida : Maria da Conceição Floriano Advogado : BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB: 12401/AL) Advogada : Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB: 5586/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :RECURSO INOMIANDO. ILEGITIMIDADE ATIVA. APLICAÇÃO DA LEI N. 12.153/09 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI N. 9.099/95. IMPOSSIBILIDAD