Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 1225 RECLAMANTE Advogado Luciano da Luz Alves Walison do Nascimento Andrade(OAB: 118791MG) Estamparia S/A assumidas pela reclamada. Nada manifestando, interpreto o silêncio como integral cumprimento da obrigação. RECLAMADO Notificação Processo Nº 0001126-64.2013.5.03.0085 RECLAMANTE Geraldo Francisco de Oliveira Advogado Walison do Nascimento Andrade(OAB: 118791MG) RE

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 silêncio como 1271 integral cumprimento da obrigação. Diante do que consta da ata de fl. 11, competia ao reclamante Notificação denunciar eventual descumprimento de quaisquer obrigações assumidas pela reclamada. Nada manifestando, interpreto o silêncio como integral cumprimento da obrigação. Processo Nº 0001243-55.2013.5.03.0085 RECLAMANTE Adão Wilmar Marque

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico arquivem-se. Os presentes saem cientes e intimados." Nenhum advogado cadastrado. 154 - 0014592-81.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.014592-7 Réu: Johny Brandan Lourenço das Chagas A seguir, o Juiz proferiu a seguinte Decisão: "Declaro a SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO na forma proposta pelo Ministério Público, ficando ciente o Réu de que o descumprimento de quaisquer das condições implicará na revogação do benefíci

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Advogados: Henrique Edurado Ferreira Figueredo, Luciana Rosa da Silva, Nathamy Vieira Santos, Luiz Geraldo Távora Araújo, Enrico Dias Ko Freitag 3ª Criminal Residual Expediente de 31/05/2016 JUIZ(A) TITULAR: Marcelo Mazur PROMOTOR(A): Hevandro Cerutti Ricardo Fontanella Ulisses Moroni Junior ESCRIVÃO(Ã): Flávia Abrão Garcia Magalhães Ação Penal 259 - 0014964-35.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.014964-5 Réu: Carpegian

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Notificação Sr. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA, SENDO CERTO QUE AS DESPESAS COM A REMOÇÃO CORRERÃO POR SUA CONTA). 1270 Processo Nº 0001117-05.2013.5.03.0085 RECLAMANTE Adauto Oliveira Sales Advogado Walison do Nascimento Andrade(OAB: 118791MG) RECLAMADO Estamparia S/A Notificação Processo Nº 0114600-42.2009.5.03.0056 Processo Nº 01146/2009-0

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 controvérsia. Assim, sanando a omissão, passo a apreciar a questão postulada, sob os seguintes fundamentos: "Com relação ao entendimento esposado pelo C. TST nos autos do Processo TRT-RR-389300-65.2008.5.12.0031, suscitado pela recorrente, entendo que não se aplica ao caso em comento, eis que a redação da Cláusula 56ª, alhures transcrita, determina que o "descumprimen

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2356 AUTOR ADVOGADO LUIZ ANTONIO DA SILVA WALISON DO NASCIMENTO ANDRADE(OAB: 118791/MG) ESTAMPARIA SA SAMUEL FERREIRA TIBAES(OAB: 157111/MG) JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES(OAB: 54206/MG) RÉU ADVOGADO Despacho PJe-JT ADVOGADO Vistos, etc. Diante do que consta da ata de audiência id 49f5ff4, competia ao Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ A

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Cuida-se de Ação Penal ajuizada em desfavor de Marcelo Brito Gomes. Às fls. 48/50, consta decisão em que a denúncia foi rejeitada. Não houve recurso. É o sucinto relatório. DECIDO. Sem a necessidade de maiores delongas, tenho que a ação já teve seu objeto alcançado, razão pela qual é desnecessária a manutenção de sua tramitação. Assim, julgo extinto o feito. Certifique-se o transito em julgado Após, arquive-se

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5577 109/173 Réu: Jadson Evaristo da Silva A seguir, o Juiz proferiu a seguinte Decisão: "Declaro a SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO na forma proposta pelo Ministério Público, ficando ciente o Réu de que o descumprimento de quaisquer das condições implicará na revogação do benefício, circunstância essa que também ocorrerá acaso venha o autor a ser processado durante o período de prova, nos t

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 317 coletiva, as irregularidades devem ser consideradas uma única revertendo em favor da parte prejudicada, seja ela, entidade infração para efeito de aplicação da multa convencional, sindical, empresa ou empregado" (grifei). entendendo, para tal, que "as multas convencionais, pela natureza punitiva, devem ser interpretadas restritivamente e, ainda, na Como se lê, nã