Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2129 FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP) Processo 0006672-20.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - Wilson Alves - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e DECLARO suspensa a execução, nos termos do artigo 792 do CPC, durante o prazo conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1773 houve pagamento integral do débito, hipótese em que os autos devem tornar conclusos para extinção. Aguarde-se no arquivo o cumprimento do ajuste. Se requerida penhora de imóvel e desde que apresentada matrícula atualizada do imóvel ou documento comprobatório do propriedade, se requerida penhora de bem

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14888 Com razão a embargante. das despesas de transporte, que forem necessárias ou que já Sendo assim, ACOLHEM-SE os embargos declaratórios para sanar tenham sido realizadas” (ID. 8146286 - Pág. 12). a omissão apontada, passando a constar da fundamentação do No mais, permanece inalterada a sentença de ID 8146286. julgado que “ACOLHE-SE assim, o pedido da ini

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, consigno: Defiro a gratuidade judiciária, desde que apresentada nos autos a declaração de pobreza firmada pela parte autora, que é condição ao deferimento do referido benefício. Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, combinad

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0004123-24.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6338017139 AUTOR: RESIDENCIAL ATHENAS III (SP278711 - BLANCA PERES MENDES, SP262594 - CATHERINE PASPALTZIS, SP280103 ROBERTO JOSE CARDOSO DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) No caso em tela, o feito apresentado pedido de desistência da ação deduzido pela parte autora, anteriormente à citação do réu. É o relatór

Publicações Judiciais ● 12/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2006.70.00.013388-0, da qual este processo é originário, que após a edição da Súmula Vinculante n° 14 é direito da parte o acesso aos elementos de prova já documentos em procedimento investigatório, restando deferida a vista dos autos por advogado desde que apresentada procuração (cópia anexa). 2. Assim, retornem os autos à autoridade policial para continuidade das investigações, devendo o feito tramitar diretamente entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, confo

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0004123-24.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6338017139 AUTOR: RESIDENCIAL ATHENAS III (SP278711 - BLANCA PERES MENDES, SP262594 - CATHERINE PASPALTZIS, SP280103 ROBERTO JOSE CARDOSO DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) No caso em tela, o feito apresentado pedido de desistência da ação deduzido pela parte autora, anteriormente à citação do réu. É o relatór

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 416 (fls.16) é a que seja verdadeira até que se prove o contrário, ex tunc poderá retroagir. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, com fundamento no art. 334, § 4º, II do CPC, tendo em vista que as demandas desta natureza não comportam autocomposição antes da realização de perícia médica. Proceda-se com o ato citatório e intimatório, aquele para d

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado remeta-se ao arquivo. P.R.I.C. 0007642-41.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6338008985 AUTOR: MARIA ELENA GOMES DA SILVA (SP103389 - VANDIR DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) No caso em tela, a parte autora foi instada a adotar providência considerada essencial à causa, quedando-se inerte. É o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003230-67.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6338014902 CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI (SP210757 - CARLOS AUGUSTO VERARDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) No caso em tela, o feito apresentado pedido de desistência da ação deduzido pela parte autora, anteriormente à citação do réu. É o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, consigno: Defiro a gratuidade judiciária, desde que apresentada no