512 resultados encontrados para desde que comprovada cabalmente - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 566 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se as partes para apresentarem suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado III, com as formalidades legais. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANA KARINA TEIXEIRA CA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 652 alínea “c” do permissivo constitucional na hipótese em que os acórdãos recorrido e paradigmas não possuem a mesma moldura fática. 3. Recurso especial conhecido em parte e improvido.” (REsp nº 322.658/MG, Segunda Turma/STJ, rel. Ministro CASTRO MEIRA, j. de 18.08.2005) (...)” (TJSP A. I. nº 02
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 724 caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBER
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 711 necessárias. Sem custas a recolher. P. R. I. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP) Processo 0012603-92.2011.8.26.0302 (302.01.2011.012603) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvio Mario Biazon e outros - Fazenda Pública do E
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 746 (três) dias, ou apresentar(em) embargos no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito. No caso de pagamento do débito no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo de embargos, a parte executada, reconhecendo o crédito do ex
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 564 Lei. Intime-se. - ADV: SILVIA SALETI CIOLA (OAB 87470/SP) Processo 4002718-15.2013.8.26.0302 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - HTK COMERCIAL LTDA - UNIMED REGIONAL DE JAÚ - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade formulado pela embargante ante a falta de comprovação documental da necessidad
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 834 120-1) ou depósito das despesas de condução do oficial de justiça para possibilitar a expedição de carta com AR-MP ou carta precatória para citação da parte embargada. - ADV EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 159451 302.01.2012.015849-7/000000-000 - nº ordem 1840/2012 - Busca e Apreensão em Alienaç
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1026 pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, que serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento no prazo. Expeça-se mandado, com as advertências legais (artigos 827, § 1º, 829, § 1º, 830, § 1º e 916 do Código de Processo Civil
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1119 teto de sessenta salários mínimos. Tutela de urgência requerida em caráter incidental, não se tratando de caráter antecedente a inviabilizar a análise pela Sistemática dos Juizados Especiais. Conflito procedente, para declarar competente o Juízo Suscitado (Juizado Especial Cível e Criminal). (TJSP; C
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1933 BARBAROSSA (OAB 203434/SP), MARCOS ROGERIO TIROLLO (OAB 205316/SP), RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 218817/SP), LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP) Processo 1010279-34.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jaucenter Tecnologia e Fomento Mercantil Ltda