Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENATO PIRONDI SILVA(OAB: 274188/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 39373 Recorrido: Município de Descalvado Origem: Vara do Trabalho de Porto Ferreira Intimado(s)/Citado(s): - KELLY CRISTINA DE MATTOS ROMANTINI Juíza Sentenciante: Rosana Alves Siscari PODER JUDICIÁRIO (mc) JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Ementa JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 06/09/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). 2236 Intimado(s)/Citado(s): - GLOBAL SERVICE COMERCIO LTDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010860-77.2017.5.03.0027 Relator Olívia

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1442 UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz do Trabalho Convocado-Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000914-83.2017.5.12.0010 Relator UBIRATAN ALBERTO PEREIRA RECORRENTE BENETEX RECICLAGEM TEXTIL LTDA ADVOGADO ROBERTA OTILIA KORMANN(OAB: 18567/SC) RECORRENTE BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA. ADVOGADO GILSON AMILTON SGROTT(OAB: 9022/SC) RECORRIDO ROSELI DE FATIMA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36691 Processo nº 0010862-49.2015.5.15.0038 Agravante: Isabel Theodoro Eusébio - ME Relatório Agravado: Diogo Donizete de Moraes Agravado: Itatron Ferramentas Precisa Ltda. Agravado: Everaldo Theodoro Eusébio - ME Origem: Vara do Trabalho de Bragança Paulista Inconformada com a r. decisão (id.4907c7a) que negou seguimento ao recurso ordinário (id.acc34c2) por des

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 28075 6ª TURMA - 11ª CÂMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores Processo nº 0011065-39.2016.5.15.0082 Agravante: Luiz Roberto Augusto Carreira Júnior Agravada: Francislaine Rodrigues de Oliveira Origem: 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto Acórdão Processo Nº AIRO-0011065-39.2016.5.15.0082 Relator EDER SIVERS AGRAVANTE LUIZ ROB

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39369 CF/88), é possível deferir a gratuidade também às pessoas jurídicas, desde que comprovada cabalmente a impossibilidade de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO - arcar com as despesas processuais. Tal benefício, no caso do empregador, não alcança o depósito recursal (dada a sua natureza Processo Judicial Eletrônico de garantia de Juízo), mas apenas as

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1447 Pereira, vinculado ao processo. Presente o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. RECORRIDO: ROSELI DE FATIMA DE OLIVEIRA RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO UBIRATAN ALBERTO PEREIRA UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz do Trabalho Convocado-Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000914-83.2017.5.12.0010 Relator UBIRATAN ALBERTO

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ANDRE LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA PHILIPE MACIEL DO AMARAL(OAB: 158026/MG) Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 06/09/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). 2239 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Belo Horizonte, 03 de

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região desde que comprovada cabalmente a situação de insuficiência 6269 Desembargadora Federal do Trabalho econômica. A partir da vigência da Lei 13.467/17, com a vigência do art. 790, §4º da CLT, o benefício da gratuidade da justiça será estendido à parte que comprovar a insuficiência de recursos das custas do processo. Também assim o art. 98 do CPC. O TST editou a Sú

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO 1105 MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) dezembro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Wanderley Godoy Junior, o Desembargador Hélio Bastida Lopes e o Juiz do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti, Intimado(s)/Citado(s): - BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA. convocado em virtude do pedido de aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Viviane C