68 resultados encontrados para desde que concorde com - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1167 proferiu a sentença, de modo que possui ele melhores condições de avaliar as partes e as testemunhas e aquilatar suas declarações diante dos questionamentos que lhes são feitos. Asseveram os autores, fls. 2.069/2.072 - ID 70297ae, que o art. 11, alínea "d", do Estatuto do Sindicato é inconstitucional em face do De todo modo, analisando o teor do conjunto proba
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTSum-0000261-91.2018.5.05.0026 RECLAMANTE ANDRE LUIS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO(OAB: 48682/BA) RECLAMADO RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 1011 Fica V.Sa. notificada para:" PARA,NO PRAZO DE VINTE DIAS,QUANTIFICAREM O JULGADO,APRESENTANDO PLANILHA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MÊS A MÊS NO QUE COUBER, DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 APENSEM-SE AOS AUTOS N 201601071056 PARA VERIFICACAO DE SUPOSTA L ITISPENDENCIA. NR. PROTOCOLO : 107105-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : FREDERICO AUGUSTO MACHADO DE ARAUJO IMPETRADO : CORREGEDOR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : APENSEM-SE AOS AUTOS N 20160081037
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1089 atual presidente do sindicato, Sr. Erivaldo da C. Cardoso, atuou b) no caso de estar integrado ao quadro associativo há menos de efetivamente na elaboração de referido Estatuto, isto é, em última oito (08) anos, deverá continuar a pagar as mensalidades até que análise, ele está buscando se beneficiar da própria torpeza. complete a contribuição pelo oitav
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1111 foram confirmadas pelo teor dos testemunhos e, como bem inconstitucional quando exige que o aposentado já filiado no ato da observado em sentença, a atuação do mesmo procurador em favor aposentação tenha que contribuir o valor equivalente a 04 (quatro) da chapa 02 e dos membros da comissão eleitoral não é fato anos". suficiente para impugnar as respectiva
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1223 dos proprietários de empresas no eleição do sindicato obreiro e tampouco há falar em parcialidade dos membros da comissão Art. 11° - O associado aposentado ficará isento do pagamento de eleitoral pelo fato de terem ajuizado reclamatórias contestando os mensalidade e terá os mesmos direitos do associado em atividade atos da atual diretoria - os quais, destaq
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 a ficar isento; 1055 De igual modo, não há falar em ilegalidade do § 2º do art. 94 do Estatuto, o qual estabelece apenas que "cientificado o c) o integrante da categoria profissional não sócio poderá solicitar representante da chapa de que há impugnações, deverá a chapa ingresso no quadro associativo no momento da aposentadoria, apresentar defesa dentro do pr
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1190 Não há inconstitucionalidade, portanto. Art. 11° - O associado aposentado ficará isento do pagamento de mensalidade e terá os mesmos direitos do associado em atividade De igual modo, a alínea "d" do art. 11 também deve ser mantida, profissional, inclusive de votar e ser votado, dentro das seguintes posto que apenas exige um pré-cadastro dos filiados já cond
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 ACEITAÇÃO DA INICIAL REQUER A DESISTENCIA DO 5338 25/04/2018. PROCESSO PARA QUE O DR GUSTAVO REFAÇA O PROCESSO COM OS TERMOS QUE O RECLAMANTE ACHE CORRETO HAJA Com razão. VISTA QUE O MESMO UTILIZOU DE ARTIFICIOS MALICIOSOS PARA CAPTAÇÃO DE CLIENTES O QUE É PROIBIDO PARA A Conforme se infere dos autos, toda a celeuma decorre de ADVOCACIA, ADEMAIS JUNTOU AOS AUTOS A
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1145 ingresso no quadro associativo no momento da aposentadoria, desde que concorde com o pagamento da contribuição financeira da seguinte maneira: o pagamento a vista, no valor do dia, das mensalidades referentes a quatro (04) anos, assumindo 3 - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 11, ALÍNEA "d", DO compromisso de pagamento das mensalidades até completar o ESTATUTO SINDICA