Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 5765 Como é cediço, os embargos declaratórios destinam-se a sanar 2.2. Mérito eventuais vícios no julgamento, desde que constatada obscuridade, A embargante alega que a r. sentença padece de obscuridade e omissão ou contradição no julgado, o que não se revela no presente omissão/contradição, respectivamente, na medida em que nãohá caso. Portanto, deve a em

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 32169 embasada em fundamento legal expressamente mencionado próprios e tempestivamente ajuizados. nodecisum,coerente com o que restou decidido. 2.2. Mérito Como é cediço, os embargos declaratórios destinam-se a sanar A embargante alega que a r. sentença padece de obscuridade e eventuais vícios no julgamento, desde que constatada obscuridade, contradição, respect

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7637 2. FUNDAMENTOS 2.1. Admissibilidade PODER JUDICIÁRIO Conheço dos embargos declaratórios opostos pela autora, porque JUSTIÇA DO TRABALHO próprios e tempestivamente ajuizados. 2.2. Mérito A embargante alega que a r. sentença padece de obscuridade, uma INTIMAÇÃO vez quenãohá nos autos indicação do documento/IDque Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seg

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6608 Como é cediço, os embargos declaratórios destinam-se a sanar Conheço dos embargos declaratórios opostos pela autora, porque eventuais vícios no julgamento, desde que constatada obscuridade, próprios e tempestivamente ajuizados. omissão ou contradição no julgado, o que não se revela no presente 2.2. Mérito caso. Portanto, deve a embargante, caso queira, bu

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 7915 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a57447 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO - PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a57447 proferida nos autos. Vistos os autos. DECISÃO - PJe Com a concordância da reclamante (ID e707f6c), homologo os cálculos apresentados pelo reclamado

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 7660 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34f6e68 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO JUSTIÇA DO CERTIFICO, para os devidos fins, que em 30/06/2022 decorreu o prazo de 8 dias para a reclamante apresentar seus cálculos de liquidação e em 12/07/2022 decorreu o prazo para a parte autora impugnar os cálculos apresentados pela parte ré. Por s

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 8090 Solicitamos que a resposta seja encaminhada por e-mail Reclamante para que procure a Parte Reclamada em 10 dias, a fim ([email protected]), constando como referência o número do de proceder à retificação de sua CTPS, sob pena de ser processo: 0058600-17.2007.5.03.0048. considerada cumprida a obrigação patronal. Caso haja algum ARAXA/MG, 13 de dezembro de

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 7746 decisão transitada em julgado. Nos termos da Portaria n. 582/13 do Ministério da Fazenda, deixa- Vistos os autos. se de intimar o INSS. Com a concordância do reclamante (ID 4cded0a), homologo os Registro a existência do depósito judicial/recursal no ID 59a9dd9, no cálculos apresentados pela reclamada (ID bc5318e), fixando em R$ valor atualizado de R$ 10.111,4

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2d4507 proferida nos autos. ADVOGADO 8539 GONCALVES NASCIMENTO & FILHOS LTDA MARIA DIMAIR FERREIRA FERRAZ(OAB: 67548/MG) DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): 1. RELATÓRIO À vista da r. sentença proferida, a reclamada apresentou embargos - ELIANE MENDES DA SILVA de declaração, alega

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 633 exequendos, desde que constatada pelo executante de mandados a exequente na petição protocolada sob o ID nº 85d6068, ao oficial de existência dos contratos de locação de imóveis que efetivamente justiça, para diligenciar visando à penhora de valores pertençam ao referido executado. correspondentes aos aluguéis que eventualmente existam em favor Na hipótes