Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3379 gratuita, na forma do art. 98 do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCELO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (OAB 162541/SP), NORBERTO ZACOUTEGUY LAGE (OAB 180463/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP) Processo 1005296-42.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2064 deverá ser realizado nos autos em que corre a execução e onde foi determinado o seu respectivo preenchimento, sob pena de tumulto processual. Int. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP) Processo 0005669-06.2022.8.26.0053 (processo principal 1011015-86.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2084 19/10/2018 edição nº 202/2018). Em função do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018 e em observância ao Provimento CG nº 13/2019, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve pre

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2740 908 (contrato n° 015692361); II) Condenar o requerido na devolução do montante equivalente ao dobro dos descontos efetivamente ocorridos, bem como na devolução em dobro dos eventuais descontos realizados até a data da sua efetiva exclusão, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, ambos computados desde o desembolso; III) Condenar o requerido e

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 1014 do CPC. Expedientes necessários. ADV: DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR (OAB 27346/CE) - Processo 0051910-39.2020.8.06.0029 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisco Baldoino da Silva - REQUERIDO: Banco Olé Consignado S.A. - Pelas razões acima alinhadas, julgo improcedente a presente demanda. Condeno a parte requerente em multa por l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 5393 Flauzino de Oliveira - Vistos. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do “Juízo 100% Digital”,cite-se e intime-se a parte ré para que, ALTERNATIVAMENTE: 1) Manifeste, caso queira,oposição aoprocedimento do “Juízo 100% Digital”(que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1075 medicamento datado e assinado pelo interessado, sob pena de ser desconsiderado, ficando desde já advertida de que eventual entrave burocrático na aquisição do produto não será considerado como justificativa válida para a omissão. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), NATHALIE MARTINS SALVALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2788 diante do grave cenário de crise proporcionado pela pandemia do COVID-19. Não ficou demonstrado estar o réu inserido em grupo de risco ou a ineficiência dos serviços de saúde no interior do estabelecimento prisional. Por fim, impende destacar que medidas já estão sendo tomadas nos presídios do Estado vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 441 para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis (artigo 12-A da Lei 9.099/1995, incluído pelo artigo 1º da Lei 13.728, de 31/10/2018). Deverá a parte requerida ser cientificada de que sua defesa poderá ser feita dentre uma das seguintes formas: através de Advogado (caso o possua); pelo e-mail instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1040 a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulaç�