99 resultados encontrados para desde que devidamente incluidos - data: 14/08/2025
Página 1 de 10
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : SAUDE PUBLICA JULIANO JACQUES JALISSON DA CRUZ SIQUEIRA ACUSADO : JOAO PEDRO DIAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N: 201601692549 CUIDAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DE PENAS DO APENADO JOAO PEDRO DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 -FEIRA) E SE RECOLHEREM ATE AS 19 HORAS NA UNIDADE PRISIONAL DEST INADA/INDICADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO , DESDE QUE DEVIDAMENTE INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. (. ..) DESTA FORMA, OFICIE-SE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL PA RA IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO ESTABE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 EXECUCAO PENAL RACHID SAAD NETO JOSE SPINDOLA DE ATAIDES 8483 GO - NEY MOURA TELES 45687 DF - WILSOMAR SOUSA SILVA DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PA RA O DIA 15.03.2018 AS 09:00 HORAS". NR. PROTOCOLO : 97269-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LOJA REA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 IANIA, 01 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 43320-83.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEF RAMOS VITIMA : ALLYNE SILVERIO BORGES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE RETIFICACAO DOS CALCULOS FORMULADO PELA DEFENSORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO : 267424-86.2006.8.09.0051 ( 200602674241 ) AUTOS NR. : 5012 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GRIMAR MACHADO PARREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA. A GUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, PROCEDA-SE O REGIS TRO DA PRISAO PARA A NECESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO : 237302-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1729 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KAYRO ROBERTO DE FARIA GENESI VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N: 201702373023 CUIDAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DE PENAS DO APENADO KAY
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 461383-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON BARCELO DUARTE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201404613832 TENDO EM VISTA QUE O APENADO ANDERSON BARCELO DUARTE , FILHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 : : : : : 261888-27.2017.8.09.0175 2071 EXECUCAO PENAL IDEAN RAMOS DA SILVA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA MARCOS VINICIOS SANTOS FIDELIS FELIPE RIBEIRO DE MAGALHAES ANTONIO FELIX DA SILVA NETO JOAO BATISTA VIEIRA ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO A O DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR,