99 resultados encontrados para desde que devidamente incluidos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 REBELIAO OCORRIDA EM DATA DE 01.01.2018 NA REFERIDA UNIDADE. A P ORTARIA N. 05/2018 PUBLICADA POR ESTE JUIZO EM 05.02.2018, DENTRE OUTROS, ESTABELECE, IN VERBIS : ART. 1 - DETERMINAR QUE OS APENA DOS DO REGIME SEMIABERTO COM COMPROVACAO DE TRABALHO EXTERNO, POR MEIO DE CARTA DE EMPREGO DEVIDAMENTE FISCALIZADA PELA DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL, DEVERAO SER INCLUIDOS NO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 Z E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLIC IAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 8 PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE, COPIA DESTA DECISAO E DA CARTA DE LIVRAMENTO PARA EXIBI-LOS QUAN DO SOLICITADOS; 9 NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR B EBIDAS ALCOOLICAS NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N: 201700690765 CUIDAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DE PENAS DO APENADO ANDERSON LAZARO GOMES COELHO ENCO NTRA-SE SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N 11.343/06 (LEI DE DROGAS), ESTANDO, PORTANTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 VITIMA ADV ACUS : FE PUBLICA : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: LUIZ RICARDO CAETANO DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FORAGIU DO REGIME ABERT O E PRATICOU FATO NOVO. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ART IGOS 50 E 52, PRIMEIRA PARTE, DA LEI N. 7.210/84,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NIUTCHA LUDMILA DO CARMO MOREIRA ELMA DE SOUZA PAIXAO ADV ACUS : 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, NAO AC ATO A JUSTIFICATIVA DO APEANDO E HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR APU RADA ADMINISTRATIVAMENTE AS FLS. 39/41. TENDO EM VISTA QUE AS SAN COES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 A TORN OZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO EM CUMPRIMENTO A DECISA O PROFE RIDA PELO JUIZ PLANTONISTA DURANTE O RECESSO FORENSE APOS A REBEL IAO OCORRIDA NAQUELA UNIDADE EM 01 01 2018 OU, PRINCIPAL MENTE, A REFERIDA PORTARIA N 05/2018 PUBLICADA POR ESTE JUIZO EM 05 02 20 18 PROCEDA-SE A REVOGACAO DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO ANTIGO P ORVENTURA EM ABERTO NOS AUTOS OU, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 EIO DE CARTA DE EMPREGO DEVIDAMENTE FISCALIZADA PELA DIRECAO DA U NIDADE PRISIONAL, DEVERAO SER INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MONITORACA O ELETRONICA , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, FICANDO DISPENS ADOS DO PERNOITE . () ART. 3 - OS APENADOS QUE NAO COMPROVAREM CA RTA DE EMPREGO , NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ART. 1, PODERAO SER LIBERADOS DURANTE O PERIODO DIURNO (SEGUNDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 05 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURID ICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LE I DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDA CAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E PARA O ENDERECO DO CONDENADO JOAO PEDRO GONCALVES CALASSIA DE