Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.780 dias; Valor: R$ 1000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. PORTARIA N° 1001/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, MARCELO PEREIRA DE HOLANDA, TEN CEL PM, MF 57833167/1, do efetivo do (a) 22º BPM; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias, desde que esse período não ultrapasse a data de 31DEZ21; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor:

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA N° 1049/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, DANIEL CARVALHO NEVES, TEN CEL PM, MF: 5689864-1, do efetivo do (a) CORREGEDORIA GERAL; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias, desde que esse período não ultrapasse a data de 31DEZ21; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 400,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. PORTAR

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

212  diário oficial Nº 34.784 PORTARIA N° 1072/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, CLAUDMAR EUPÍDIO FERREIRA DIAS, MAJ PM, MF 5817935/1, do efetivo do (a) CPRM; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias, desde que esse período não ultrapasse a data de 31DEZ21; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 2000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. PORTARIA N° 107

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.783 0101(Recursos Próprios); Empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA; CNPJ: 07.628.070/0001-38; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante Geral da PMPA. Protocolo: 736688 CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 127/2021-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2021/2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de móveis e aparelhos para equipar os imóveis da PMPA, no valor total de R$ 24.0316,80 (vinte e quatro mil, t

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021/CPL/PMPA PROCESSO Nº 2021/534819 AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O pregoeiro, no uso das atribuições legais, considerando que após a divulgação do certame o Almoxarifado Central (setor demandante) constatou a necessidade de ajustes no Termo de Referência, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, com sis

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUZA CONFECCOES - ME - GRIFFITH GRAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - LUZINETE LUIZA BARBOSA NUNES - OLIVETE DA SILVA SANTOS - ME PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP. CARAPICUIBA, 5 de Abril de 2016.

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.774  175 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 FÉRIAS AVISO DE LICITAÇÃO . . PORTARIA Nº1735/2021-SAGA Belém, 23 de novembro de 2021 CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2021 da PC, e Processo nº 2021/1322441. R E S O L V E: Conceder 30(trinta) dias de férias regulamentares no mês de dezembro de 2021, ao servidor abaixo relacionado: NOME CARGO/FUNÇÃO CHRISTIAN WANZELLER COUTO DA ROCHA DIRETOR DO DISQUE-DENÚNCIA P. AQUISITIVO PERÍODO A SER GOZADO MAT

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA N° 1097/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, RODOLFO MOLINA, 2º TEN PM, MF 6402799/1, do efetivo do (a) 1° BPM/CPC I; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias, desde que esse período não ultrapasse a data de 31DEZ21; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. PORTARIA N° 1098

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

176  diário oficial Nº 34.774 dias; Valor: R$ 1.750,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. PORTARIA Nº 977/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, FÁBIO RICARDO VALCÁCIO DOS SANTOS, MAJ PM, MF 5842255/1, do efetivo do (a) CORREGEDORIA GERAL; Prazo p/ aplicação: 40 (quarenta) dias, desde que esse período não ultrapasse a data de 31DEZ21; Prazo p/ Prestação de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange ao auxílio-doença, é certo que o empregador não está sujeito à contribuição em tela no que tange à complementação ao valor do auxílio-doença após o 16ª dia do afastamento (desde que esse direito seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa), conforme expressa previsão do art. 28, § 9º, da Lei 8.212/1991. Já no que tange à obrigação legal de pagar o auxílio-doença nos 15 primeiros dias do afastamento, a jurisprudência se consolidou no sentido de que