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54 resultados encontrados para desde que nao interfira nos - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/04/2016 - Pág. 939 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 OTOR DE JUSTICA _________________________________________________ ________ DR. ROGERIO PEREIRA SILVA OAB/GO 37991 DEFENSOR ________ _________________________________________________ ELDER PIMENTA S OUTO ACUSADO AUTOS N 598/14 PROTOCOLO 201401830662 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18051-71.2015.8.09.0175 : 98 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO :

TJGO 22/02/2016 - Pág. 997 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 VITIMA INDICIADO : SAUDE PUBLICA : LEANDRO DE LIMA CORDEIRO RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA DIRSO DA COSTA ROSA AMADEUS OLIVEIRA DA FONSECA TERCEIRO INTERES : LAUANE DE CARVALHO SOARES ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 43326 DF - MARCONE ALMEIDA FERREIRA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS ADV TERCEIRO INT : 41268 GO

TJGO 22/06/2015 - Pág. 1256 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ________________________________ __________ AGNALDO PINHEIRO MACH ADO JUNIOR ACUSADO ______________ _______________________________ ____________ JHEFFERSON OLIVEIRA S ANTOS ACUSADO ________________ ___________________________________ ______ MARIELLY FERREIRA DA S ILVA ACUSADA _______________________ ____________________________ ______ BRUNA RESPLANDES BATISTA ACUSA DA

TJGO 26/04/2016 - Pág. 979 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 EVIDAS BAIXAS EM VIRTUDE DO TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO E A DESNECESSIDADE FATICA DA INTIMACAO PESSOAL DA DEFESA. P.R.I GO IANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77104-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROOSEWELL KLAY CARDOSO CERVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 20160

TJGO 16/12/2015 - Pág. 1504 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 O DAS DROGAS. SEJAM DESTRUIDOS OS OBJETOS APREENDIDOS (CASO HOUVE R) OFICIANDO-SE PARA O DEPOSITO JUDICIARIO. NO QUE TANGE AO DINHE IRO APREENDIDO DETERMINO SEU PERDIMENTO EM FAVOR DO CONSELHO DA C OMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL NA COMARCA DE GOIANIA-GO, DEVENDO SER EXPEDIDO OFICIO PARA O ESTABELECIMENTO BANCARIO ONDE ENCONTRA-SE DEPOSITADO O NUMERARIO PARA QUE PROCEDA A

TJGO 22/06/2015 - Pág. 1258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 UNDAMENTO NOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENT E, DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SUA FACETA DA INTIMIDADE CONSTITUCIONAIS E IGUALDADE, BEM COMO PELA FALTA DE LE SAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGISLACAO PENAL (INCOLUMIDADE PUBICA), DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA EM FACE DE COM FUNDAMENTO L EGAL AINDA NO ARTIGO 41, I DO CODIGO DE PR

TJGO 11/12/2015 - Pág. 1083 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ENTORPECENTE E A COMPREENSAO SOBRE AOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE E DA IGUALDADE, BEM COMO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INTIMIDADE. NO PLANO CONCRETO, A CRIMINALIZACAO DO PORTE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE DA UMA BOFETADA NO RESPEITO AO SER DIFERENTE, INVADINDO A OPCAO MORAL DO INDIVIDUO. CABE AO S ER HUMANO, DESDE QUE NAO INTERFIRA NOS DESIGN

TJGO 18/03/2016 - Pág. 1017 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ENTO E EXIBICIONISMO DOS QUE MUITO TEM, DENTRE VARIOS OUTROS FATO RES TAMBEM SAO FATORES QUE ESTIMULAM A VIOLENCIA E, NO ENTANTO, N AO SAO CRIMINALIZADOS. CONSIDERE-SE AINDA QUE O ESTADO DEMOCRATIC O DE DIREITO EXIGE A IGUALDADE MATERIAL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILIZACAO DE TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFA CIENTES QUE CIENTIFICAMENTE COMPROVADO PREJU

TJGO 14/09/2015 - Pág. 1115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 10 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329537-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : DENUNCIA REU : PEDRO LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201503295375 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE PEDRO LOPES DE OLIVEIR

TJGO 14/02/2017 - Pág. 1125 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ICANCIA. E IMPOSSIVEL SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO I NTERPRETADO. A SUBJETIVIDADE REGE TODAS AS RELACOES. IMPOSSIVEL D IZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURA-SE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDIT

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