7 resultados encontrados para desde que nao ultra - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 BERTO, COM FULCRO NO ARTIGO 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. PRESA EM F LAGRANTE NO DIA 10/04/2013, A ACUSADA TEVE A LIBERDADE CONCEDIDA POR ESTE PROCESSO EM 03/05/2013 (106/107), PERFAZENDO O QUANTUM D E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE PENA CUMPRIDA. COMPUTANDO ESTE TOTA L DA PENA DEFINITIVA, EM OBSERVANCIA DO ART. 387, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESTAM-LHE 11 (ONZE) MESES E 6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 MAIS, SUA PENA, AQUI ENTAO ACOLHIDA COMO ATENUANTE GENERICA (ART. 66 DO CODIGO PENAL). DESSE MODO, CONSIDERANDO O ROL DE ATENUANTE S AQUI ADMITIDAS, (ART. 65, I (MENORIDADE) E III, D (CONFISSAO), E 66 (FORMACAO SOCIAL, SEM A PRESENCA DA FAMILIA E SEU ABANDONO D EPOIS DA MAIORIDADE), DO CP), REDUZO-LHE A PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO E 60 (SESSEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ECIALISTA NA REFERIDA AREA NESTE MUNICIPIO (FLS. 50), PARA TAL MI STER, NOMEIO COMO PERITO O MEDICO PSIQUIATRA, DR. LUIS CLAUDIO BO CHENEK, DEVIDAMENTE INSCRITO NO BANCO DE PERITOS DESTE TRIBUNAL, CUJO E-MAIL E [email protected], TELEFONES (62) 3924-6644 E ( 62) 8115-6644, ENDERECO PROFISSIONAL A RUA C-137, ESQ COM RUA C-1 49, N. 1120, JARDIM AMERICA, GOIANIA-GO. IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 BERTO, COM FULCRO NO ARTIGO 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. PRESA EM F LAGRANTE NO DIA 10/04/2013, A ACUSADA TEVE A LIBERDADE CONCEDIDA POR ESTE PROCESSO EM 03/05/2013 (106/107), PERFAZENDO O QUANTUM D E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE PENA CUMPRIDA. COMPUTANDO ESTE TOTA L DA PENA DEFINITIVA, EM OBSERVANCIA DO ART. 387, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESTAM-LHE 11 (ONZE) MESES E 6
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 E AGRAVANTES; E OUTRO PARA ANALISE DAS CAUSAS DE DIMINUICAO E AUM ENTO DE PENA. VEJA QUE EM RELACAO A ESTA ULTIMA ETAPA ANTES CORRE SPONDENTE A SEGUNDA, AGORA A TERCEIRA NUNCA SE LEVANTOU QUESTIONA MENTOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REDUCAO ABAIXO DO MINIMO DE PENA FIXADO ABSTRATAMENTE NO TIPO PENAL. FEITAS TAIS DIGRESSOES, E EN TENDENDO SER VIAVEL E NECESSARIA A APLICACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO WYLHA DEYVED GOMES DIAS, DR. TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO, OAB-GO 35477, PARA QUE COMPROVE A COMUNICAÇÃO DE SUA RENÚNCIA AO CONSTITUINTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 366041-53.2013.8.09.0175 1825 ACAO PENAL CENTRO SUL OPERADORA LOGISTICA LTDA GERALDO ANTONIO SANTIAGO NETO 16441 GO