10.001 resultados encontrados para desde que observada - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 458 VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:562.01.2010.030817 Nº ORDEM:03.01.2010/001320 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:LUIZ CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO:130143/SP - DONIZETE DOS SANTOS PRATA Requerido:EMBRATEL S/A VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2010.030818
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 694 DE SANTOS - SP X TELEBRATEL COMÉRCIO DE GUIAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. ME - Fls. 67 - Vistos... Considerando que a tentativa de bloqueio foi frutífera, requeira, o(a) exeqüente, o que entender de direito, em 05 dias. Havendo inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV EDMUNDO DAMATO J
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1791 a fixação de multa cominatória, tendo em vista que compreendo, doravante, que tal providência é estéril, na medida em que há instrumento de tutela específica idôneo para tutelar o direito líquido e certo, que é o sequestro de rendas públicas. Portanto, fica excluída a fixação da multa cominat
1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 4159 Data de Disponibilização:11.04.2016 Data de Publicação:12.04.2016 Vencimento de Prazo:27.04.2016 Fica V. Sa. intimada do despacho Id e906c75, para "pagamento espontâneo no prazo de quinze dias, nos termos do que dispõe o DESTINATÁRIO: artigo 475-J do CPC. Neste mesmo prazo, poderá a Executada AO ADVOGADO DA RECLAMADA: indicar bens à penhora, desde que observa
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 650 562.01.2009.042753-8/000000-000 - nº ordem 597/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY X FIRENZE ACABAMENTOS EM COURO LTDA - Processo 297/2010 Vistos. Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. PRIC. Santos, 10/01/2011.
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 707 148694 562.01.2002.032053-2/000000-000 - nº ordem 1986/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDACAO LUSIADA X LUIZ FERNANDO SIMOES DE CARVALHO - Fls. 131 - Vistos... Considerando que a tentativa de bloqueio foi frutífera, requeira, o(a) exeqüente, o que entender de direito, em 05 dias. Havendo inér
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 680 194456 562.01.2002.004734-1/000000-000 - nº ordem 296/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ROSANGELA RODRIGUES E RODRIGUES X EDSON LUIZ ALVES - Fls. 253 - Vistos. Com a vinda do cálculo atualizado do débito, proceda-se tentativa de arresto online, como pleiteado. Int. Stos, d.s - ADV LUIS FERNANDO S
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 758 562.01.2003.043325-0/000000-000 - nº ordem 2799/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDO X TATIANA ALONSO SERPA - Ciência do ofício da Ciretran de fls. 180/182. - ADV LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 163854 562.01.2004.002725-6/000000-000 - nº ordem 210/2004 - Proc
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 892 627 562.01.1998.005229-0/000000-000 - nº ordem 392/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE JOSE MARCELO DE OLIVEIRA X S F EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA E OUTROS - Fls. 552 - Vistos... O ato de bloqueio somente se repetirá desde que observada periodicidade razoável ou na hipótese de surgire
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1398 Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo reclamante; e, no mérito, dou provimento do recurso da reclamada para autorizar a retenção dos recolhimentos fiscais e previdenciários, desde que observada a ACORDAM os Srs. Desem