10.001 resultados encontrados para desde que observada - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 881 CAIRES POÇO OAB/SP 195819 562.01.2004.004750-4/000000-000 - nº ordem 296/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS JESUS RODRIGUES X BANCO ITAU S/A - Fls. 321 - Vistos... Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo inércia, por 06 meses, arquive-se. Int. - ADV MARIA DUCIENE DE ALMEIDA OAB/SP 133246 - ADV LAU
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1009 vista da disposição contida no artigo 11-A, da CLT, com a redação suspensão dos prazos prescricionais entre 20/06/2020 e dada pela Lei 13.467/2017, aplica-se a prescrição intercorrente aos 30/10/2020, há que se afastar, no caso concreto, a prescrição processos em curso, desde que observada a prévia ciência das intercorrente reconhecida na origem, pois a d
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1070 consequência da confissão. serão ouvidas testemunhas que compareçam desde que observada Designe-se pauta com intimação do presente despacho. a regra do art. 455, CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de outubro de 2021. Venham as partes para os respectivos depoimentos pessoais, sob a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular consequência da conf
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 defesas. RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Passo a decidir. Intimado(s)/Citado(s): Apenas os suscitados Newton e Ricardo Bandini apresentaram Nos termos do artigo 10-A da CLT há responsabilização dos sócios 1961 CONDOMINIO EDIFICIO MONIQUE ELAINE DE MATTOS - IVANESIO LIMA pelas obrigações trabalhistas, desde que observada a seguinte ordem de preferência: empresa deve
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 630 ILHA DE COZUMEL X L F CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Fls. 170 - Vistos... O ato de bloqueio somente se repetirá desde que observada periodicidade razoável ou na hipótese de surgirem elementos que indiquem a possibilidade de êxito da providência (TJSP - 25ª Câmara - Agravo de Instrumento nº 1238908-0/
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 697 OAB/SP 144029 562.01.2007.008226-3/000000-000 - nº ordem 303/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - BENVINDA ROSA LOPES BERTOLO X LAUDELINO DE LIMA - Vistos... Duas foram as tentativas de bloqueio “on line” sem sucesso, de modo que tal ato somente se repetirá desde que observada periodicidade razoável o
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 586 610 DE SAO LEOPOLDO X ANA LUCIA FERNANDES GOMES - Fls. 160 - Vistos... Duas foram as tentativas de bloqueio “on line” sem sucesso, de modo que tal ato somente se repetirá desde que observada periodicidade razoável ou na hipótese de surgirem elementos que indiquem a possibilidade de êxito da providência (T
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 677 562.01.2007.008759-5/000000-000 - nº ordem 324/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI X JOSÉ CARLOS DA SILVA BARROS E OUTROS - Proc n° 324/2007 - 2° Cível Vistos... Os executados foram devidamente intimados e deixaram decorrer o prazo
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1545 processos em curso, desde que observada a prévia ciência das suspensão dos prazos prescricionais entre 20/06/2020 e partes, que deve ser feita após a entrada em vigor da citada lei. 30/10/2020, há que se afastar, no caso concreto, a prescrição Todavia, considerando a determinação da Lei 14.010/2020 quanto à intercorrente reconhecida na origem, pois a decisã
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1389 Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo reclamante; e, no mérito, dou provimento do recurso da reclamada para autorizar a retenção dos recolhimentos fiscais e previdenciários, desde que observada a ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégi