Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 117 de 30 (trinta) dias, a partir da data da entrega do documento O Banco se compromete a manter, durante a vigência deste acordo, comprobatório a que se refere o "caput". banco de dados para cadastro de todos os empregados interessados em movimentação de sua lotação, desde que preencham os pré-requisitos para remoção/comissionamentos, dando ampla publicidade desse se

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 5225 O Acordo Coletivo do Trabalho firmado em 25/7/2005 previa: Em 2005, por meio de Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o "CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes, de comum acordo, asseguram sindicato de classe e a empresa Votorantim Celulose e Papel S/A aos atuais trabalhadores aposentados na VCP, e que tiverem (ID f366369), foi atribuído o direito aos aposentados ao conv�

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 5221 Em 2005, por meio de Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o "CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes, de comum acordo, asseguram sindicato de classe e a empresa Votorantim Celulose e Papel S/A aos atuais trabalhadores aposentados na VCP, e que tiverem (ID f366369), foi atribuído o direito aos aposentados ao convênio preenchido as condições mínimas estabelecidas neste

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 339 EXEQUENTE SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR E ELETRONICO E ESPIRITO SANTO RENATTA GUIMARAES FRANCA(OAB: 17171/ES) BRUNO BORNACKI SALIM MURTA(OAB: 10856/ES) WILER COELHO DIAS(OAB: 11011/ES) VINICIUS LIMA LOPES WANDERLEY(OAB: 18839/ES) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) VITORIA INDUSTRIAL LTDA - ME JENEFER LAPORTI PALMEIRA(OAB: 8670/ES) Juiz do

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 ITEM Caderno 1: Administrativo DESCRIÇÃO Fortaleza, Ano X - Edição 2367 UNID. MARCA/ QUANTID. MEDIDA MODELO VALOR VALOR UNITÁRI TOTAL O (R$) (R$) a NBR 16031:2012, emitido pela ABNT ou por organismo de certificação acreditado pelo INMETRO. Apresentar comprovação de atendimento à Norma Regulamentadora Nº 17 emitida por profissional competente certificado pela ABERGO (Associação Brasileira de Ergonomia). Engenheiros e Arquitet

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 ITEM Caderno 1: Administrativo DESCRIÇÃO Fortaleza, Ano X - Edição 2367 UNID. MARCA/ QUANTID. MEDIDA MODELO VALOR VALOR UNITÁRI TOTAL O (R$) (R$) a NBR 16031:2012, emitido pela ABNT ou por organismo de certificação acreditado pelo INMETRO. Apresentar comprovação de atendimento à Norma Regulamentadora Nº 17 emitida por profissional competente certificado pela ABERGO (Associação Brasileira de Ergonomia). Engenheiros e Arquitet

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4443 4 Judiciário – área fim, da estrutura funcional (quadro de pessoal) da Comarca de Coronel Sapucaia/MS, à abertura de Edital de Designação de servidores para o serviço externo de Cumprimento de Mandados. Os interessados deverão manifestar-se na forma disposta no artigo 3º da aludida Resolução, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, co

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 20206 seus respectivos dependentes, desde que preencham os requisitos estabelecidos pelo SEPACO." (grifei) O autor aposentou-se em 21/11/2006 e teve seu contrato rescindido em 12/12/2016. Como se vê, o autor foi demitido após a assinatura do ACT. De acordo com a cláusula primeira acima transcrita, somente os aposentados na data da assinatura do ACT teriam direito ao be

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 988 digitei-o. ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 4734/AC) - Processo 0057217-64.2021.8.06.0117 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Digimais S.a. - Rec.Hoje. Intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação de pág. 65. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 990 LUCIANO LIMA RODRIGUES, 3ª Câmara Direito Público, data do julgamento: 28/02/2022, data da publicação: 01/03/2022) (grifei) Dessa forma, não existindo prevenção do juízo que proferiu a sentença coletiva, determino a remessa dos autos à distribuição para que o feito seja devidamente distribuído por sorteio. Retifique-se ainda a classe dos autos, fazendo constar cump