5 resultados encontrados para desde que preencham requisito - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 FICA O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE EXECUTADA, DEVIDAMENTE INTIMADO/ (A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CONFORME O DEFERIMENTO QUANTO ÀS FLS. 147/148. NR. PROTOCOLO : 199233-26.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO : S DE L SANTANA DE CIA LTD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201700066263 REU: DENNIS FERREIRA D E OLIVEIRA SANTOS DESPACHO IN CASU , NOTO A REGULARIDADE DA ARITM ETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 33909-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RUTIELY DE SOUZA JACINO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : O INDULTO CONSISTE NUM ATO DE PERDAO OU CLEMENCIA, CONCEDIDO EXCL USIVAMENTE PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARA BENEFICIAR OS SENTE NCIADOS QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA, DESDE QUE PREENCHAM REQUISITO S DE ORDEM SUBJETI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 RESTACAO PECUIARIA . O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUEREU, A FL . 48 DO RP, SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTENCIADO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO QUE LHE FORA IMPOSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELO TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA (FL. 33/34 DO PEP) PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SIP DE FL. 81 DO RP, PELOS RELATO