Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1250/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido ADRIANO RAIOL BARBOSA DA SILVA, MAJ PM, MF: 54193176-1, do efetivo do (a) BAC; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 800,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 202 exequente, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II do NCPC.Providencie a serventia o desbloqueio de eventuais bens ou valores penhorados pelos sistemas BacenJud, Renajud, Arisp, etc, desde que tal providência tenha sido determinada por Este Juízo.PRI. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/S

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 nº 6.474/02 regulamentado pelo art. 13, inc. V do Decreto Estadual nº 534/2020; RESOLVE: 01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro, TENCEL PM MARCELO AMARO DA GAMA, designado por intermédio da PORTARIA Nº 001/2022/ DL/PMPA, de 28/07/2022, que adjudicou a proposta de preços apresentada pela empresa RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 16.951.665.0001-10, pelo melhor lance de R$ 75.885,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e ci

Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 .. POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . ERRATA . Errata da PORTARIA Nº 7028/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.219 do dia 15/12/2022; Onde Lê-Se: Servidores: MAJ PM Alexandre Da Silva Corrêa; CPF: 680.215.002-63; Valor: R$5.837,80. Leia-Se: Servidores: MAJ PM Alexandre Da Silva Corrêa; CPF: 680.215.002-63; Valor: R$4.993,80.  Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA. Protocolo: 890704 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLIC

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N º . 0 5 6 / 2 0 2 2 - C C C / P M P A ; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a ALTERAÇÃO do item 04 do Contrato Administrativo nº 056/2022-CCC/PMPA, do aparelho de ar condicionado split com tecnologia inverter, hi-wall 24.000 BTUS na marca AGRATTO, que será substutuído pelo aparelho de ar condicionado split com tecnologia inverter, hi-wall 24.000 BTUS

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022– CCC/PMPA;PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 35.271, DO DIA 30/01/2023, PROT. Nº 899759;ONDE SE LÊ: Município de Abel Marabá/PA;LEIA-SE: Município de Marabá/PA;ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR-CEL QOPM RG 18044;Comandante-Geral da PMPA. Protocolo: 900607 SUPRIMENTO DE FUNDO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - SUP. FUNDOS PORTARIA Nº 01/2022-DF-SUP FUNDOS; Su

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Quartel do Comando-Geral” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 13º, inc. V do Decreto Estadual nº 534/20, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Estadual nº 8.417/16, subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE: 01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da PORTARIA Nº 004/2021 – CPL/PMPA, de 13 de setembro de 2021, que adjudicou a proposta da

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 PORTARIA Nº 1336/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido ENOC LOBATO QUARESMA, TEN CEL PM, MF: 5755603/1, do efetivo do (a) COR GERAL; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$400,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM. PORTARIA

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 PORTARIA Nº 1234/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido MÁRIO JORGE NASCIMENTO MARQUES, 1° TEN PM, MF: 4220586, do efetivo do (a) DITEL; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ R$ 800,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel Q

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 APOSTILAMENTO . 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº063/2022–CCC/PMPA;Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 063/2022-CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a empresa PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, cujo objeto é a “Contratação de Empresa De Engenharia especializada, para instalação de 1 (uma) subestação trifásica de 150 kVA, 13,8kV-127V/220V, 60Hz, para o complexo operacional da PMPA;Sendo c