Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3714 RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DO ART. 65, INCISO III, AL?NEA 'D', DO C?DIGO PENAL. COMPENSA??O INTEGRAL COM A AGRAVANTE GEN?RICA DA REINCIDÊNCIA. TERCEIRA FASE. CAUSA DE DIMINUI??O DA PENA DO TR?FICO PRIVILEGIADO. APLICA??O IMPOSSÍVEL. DEDICA??O DOS PACIENTES ? ATIVIDADE CRIMINOSA. CONDENA??O SIMULT?NEA POR ASSOCIA??O PARA O TR?FICO MANTIDA. HABEAS CORPUS N?O CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OF?CIO. - (...

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 171055/2019 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2005009 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L044 P

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CORIVAL FLORENCIO DE BARROS ACUSADO : RAFAEL SILVA TASSI ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201200485429. DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FLS. RETRO. INTIME-SE O ACUSADO RAFAEL SILVA TASSI DA SENTENCA DE FLS. 175/184 NOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FL

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 Q UE SE REALIZARAO NO ATRIO DO FORUM DO FORUM LOCAL, OPORTUNIDADE E M QUE PODERA OCORRER A ALIENACAO DO BEM PELO MAIOR LANCO, FICA NDO CONSIGNADO QUE NAO SERA ACEITO LANCO QUE, EM SEGUNDA PRACA, S EJA CONSIDERADO PRECO VIL PARA EFEITO DE CONSIDERACAO DE PRECO VI L, SERA AQUELE CUJO VALOR SEJA INFERIOR A 60% (SESSENTA POR CENTO ) DO VALOR DA AVALIACAO EXPECA-SE O COMPE

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 COMARCA, INDEPENDENTE DA JUNTADA DE CERTIDAO CARCERARIA, FACE A SITUACAO PRISIONAL DO SENTENCIADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE JUL HO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326143-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADELANDIO GUEDES DE OLIVEIRA ACUSADO : LUIZ CLAUDIO DE PAULA NUNES ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O MESMO TEMPO, CONDENA-LO NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODI GO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR AS RESPECTIVAS PENAS A SEREM APLICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOS TO NOS ARTIGOS 68 E 59, DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: ANALISADA , NESTE CONTEXTO, COMO CENSURABILIDADE/REPROVA

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 LIBERDADE, EXPEDINDO O DEVIDO ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DETERMINO, AINDA, QUE A SECRE TARIA DE SAUDE DE JARAGUA SEJA NOTIFICADA PARA NO DIA 07/07/2015 AS 11:00 HORA, CONDUZA O REEDUCANDO ATE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE O REEDUCANDO SEJA SUBMET IDO A EXAME MEDICO DE INSANIDADE MENTAL. DE

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DOS SANTOS, O QUAL PASSARA A CUMPRIR SUA PENA EM REGIME ABERTO, D EVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: A) RESIDIR NO ENDERECO DEC LARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; B) RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO D E FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; C) RECOLHER-SE, NOS FINAIS DE SEM ANA (DAS 14:00 HORAS DE SABADO ATE AS 5:00 H

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 AGAMENTO (R$ 788,00), EM 02 (DUAS) PARCELAS, NO VALOR DE R$ 394,0 0 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) CADA UMA, DEVENDO A PRIMEI RA SER RECOLHIDA ATE O DIA 10.01.2016 E AS DEMAIS NO MESMO DIA DO S MESES SUBSEQUENTES. A GUIA PARA PAGAMENTO DA QUANTIA DEVERA SER OBTIDA JUNTO A ESCRIVANIA CRIMINAL, BEM COMO O (S) COMPROVANTES (S) DE PAGAMENTO DEVERAO SER APRESENTADOS

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ENTO EM QUE PELO JUIZ FORAM CONFERIDOS OS PAGAMENTOS, SENDO JUNTA DOS AOS AUTOS TRES COMPROVANTES NAO APRESENTADOS ANTERIORMENTE, C ONTATANDO-SE QUE NAO HA DEBITO ATE A PRESENTE AUDIENCIA. AINDA, F OI JUNTADO AOS AUTOS, NESTE ATO, RELATORIO MEDICO. LOGO APOS, O M M. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: NESTA AUDIENCIA PODE SE VERI FICAR O DEBILITADO ESTADO DE SAUDE DO REED