CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2187 Em audiência preliminar realizada no dia 10.05.22, foi apresentado ao autor do fato e seu defensor a proposta ofertada pelo Órgão Ministerial, sendo dito pela vítima e sua procuradora que não há mais desejo em representar contra o autor do fato - ID num 199686102 É o relatório. Decido. No caso em apreço, vislumbra-se a superveniência da extinção da punib

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3259 Tratam os presentes autos de um procedimento penal instaurado em face de EDILENE BAHIA DA CONCEIÇÃO, pela suposta prática do crime previsto no Art. 129, caput do CP. Com vista dos autos, o Ministério Público exarou despacho requerendo a audiência para composição civil entre as partes. ID num 180102902 Em audiência preliminar realizada no dia 10.05.22, foi apre

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III REQUERENTE ESPOLIO INVENTARIANTE ADV REQTE ADV INVENTARIANT Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ABIGAIL BENEDITO PINHEIRO SEBASTIAO FLEURY NOLASCO MARCIA REGINA DOS REIS 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 19269 GO - MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR 31504 GO - LEONARDO RODRIGUES PAIVA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A INVENTARIANTE, MARCIA REGINA DOS RE IS PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIA

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 A MILITAR, ACERCA DA PRESENTE DECISAO. NAO HAVENDO OFERECIMENTO D E DENUNCIA OU MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 06 ( SEIS) MESES, INTIME-SE A OFENDIDA PARA DIZER SE MANTEM INTERESSE NA MEDIDA. DE-SE CIENCIA A VITIMA ACERCA DA PRESENTE DECISAO E AO MINISTERIO PUBLICO. COM A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO, JUNTESE COPIA DA PRESENTE DECISAO. APOS, ARQUIVEM-

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ACUSADO : DOUGLAS BRASILEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801116460 DESPACHO RECEBO A CARTA PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO DESIGNO AUDIENCIA NO DIA 18/10 / 2018 , AS 10 : 45 H ORAS , PARA REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO ACUSADO DOUGLAS BRAS ILEIRO DE OLIVEIRA OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, O INFORMANDO D O DI

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ERIO PUBLICO, DR. NELSON VILELA COSTA. NOMEADO PARA O ATO O DR. , OAB/GO N . EM SEGUIDA, FOI ORDENADO AO SENHOR PORTEIRO QUE APREG OASSE AS PARTES. PRESENTE A VITIMA . ABERTA AUDIENCIA, A VITIMA M ANIFESTOU O INEQUIVOCO DESEJO EM REPRESENTAR O AUTUADO LUIZ TEIXE IRA DOS ANJOS . APOS, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DESPACHO : V ISTA DOS AUTOS AO ENTE MINISTERIAL PARA OS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1007 340 e sujava suas roupas. Preocupada com a situação do neto, a avó da vítima resolveu olhar o ânus de Júlio César, e notou que o órgão estava mais dilatado que o comum. Ao indagar o neto sobre o que havia acontecido, ele narrou a história, confessando que o INDICIADO praticava atentado violento ao pudor havia 03 (três) anos. A genito

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 TE, POR CONSEQUENCIA, NAO HA PREENCHIMENTO DO PRIMEIRO REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VEJAMOS: ART. 120.A RESTITUICAO, QUANDO CABIVEL, PODERA SER ORDENADA PELA AUTOR IDADE POLICIAL OU JUIZ, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS, DESDE QUE NAO E XISTA DUVIDA QUANTO AO DIREITO DO RECLAMANTE - GRIFEI. OUTROSSIM, NECESSARIO SE FAZ AGUARDAR O TERMINO DO FEIT

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 MANIFESTOU SEU DESEJO EM REPRESENTAR CONTRA O REQUERIDO E SOLICI TOU A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. COM VISTA, O M INISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS SOLICITADAS (FLS. 28/31). E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, DISP OE O ART. 22, INCISO II E III, DA LEI N 11.340/2006: ART. 22. CON STATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E F

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 FIXACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA ENTEADA BEM COMO ENCAMI NHAMENTO DO AUTUADO AO CAPS, PARA TRATAMENTO. A MM JUIZA, PROFERI U A SEGUINTE DECISAO: O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEUS ARTS. 3 25, 1 E 350, DISPOE QUE A FIANCA PODERA SER DISPENSADA, AO ARBITR IO DO JUIZ, QUANDO A SITUACAO ECONOMICA DO AUTUADO ASSIM O RECOME NDAR, SUJEITANDO-O AS MEDIDAS CAUTELARES