Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NDIDO UM PREJUIZO RELEVANTE. ALEM DO MAIS, O MAL DEVE SER SERIO, FUNDADO, IMINENTE E VEROSSIMIL, OU SEJA, PASSIVEL DE EFETIVACAO. NO CASO EM QUESTAO, MERECE DESTAQUE A VIOLENCIA PSICOLOGICA, ENTE NDIDA COMO QUALQUER CONDUTA CAPAZ DE ACARRETAR A VITIMA DANO EMOC IONAL E DIMINUICAO DA AUTOESTIMA OU QUE LHE PREJUDIQUE E PERTURBE O PLENO DESENVOLVIMENTO OU QUE VISE DEGRADAR

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 O NAO MANIFESTOU DESEJO EM REPRESENTAR CONTRA O DENUNCIADO, APESA R DE DEVIDAMENTE INTIMADA, CONFORME FL. 102. COM EFEITO, E CONSID ERANDO JA TER PASSADO MAIS DE 06 (SEIS) MESES DA OCORRENCIA, OPER OU-SE A DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA DE REPRESENTACAO EM FACE DO AUTOR. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE W ESLEY MARTINS BERNARDES, EM RAZAO DO TRANSCU

Caderno 4 - Editais ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 41 Edital de intimação, prazo: 15 dias Daniel Foletto Geller, Juiz de Direito, Vara Única, da Comarca de Bandeirantes, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: GEYSON CHRISTIAN MACHADO, Brasileiro, Solteiro, Pasteleiro, RG 4659723, CPF 012.273.821-70, pai Valdemi Vieira Machado, mãe Valmira Vieira Rodrigues, Nascido/Nascida em 10/12/1987, de cor

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 TENDO COMO VITIMA PAULO RICARDO DA SILVA. INSTADO AS FLS. 112/114 , O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RAZA O DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, JA QUE A VITIMA AURELIO MIGUEL NAO EXERCEU O DIREITO DE REPRESENTACAO, BEM COMO DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LESAO CORPORAL GRAVE PARA O DELITO DE LESAO CORPORAL L EVE EM RELACAO A VITIMA PAULO RICARDO, POR N

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2181 Com vista dos autos, o Ministério Público exarou despacho requerendo a audiência para composição civil entre as partes. ID num 180102902 Em audiência preliminar realizada no dia 10.05.22, foi apresentado ao autor do fato e seu defensor a proposta ofertada pelo Órgão Ministerial, sendo dito pela vítima e sua procuradora que não há mais desejo em representa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 3/ Página 685 O Ministério Público do Estado da Bahia ingressou com a presente ação penal em face de OLDAIR SANTANA DE JESUS, pela prática do(s) crime(s) previsto(s) nos artigo(s) 129, §9º, e 147 do Código Penal. Narrou o Parquet em sua denúncia que o réu no dia 13 de março de 2016, por volta das 10h30min, na Rua Evandro Duarte, s/n, bairro Teotônio Calheira, Gandu/BA, o de

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1488 Foi feita a proposta de composição civil, no valor de meio salário mínimo, parcelado em 04 (quatro) vezes, o que foi recusado. Em razão da recusa, o Promotor de Justiça requereu vistas dos autos, a fim de oferecer denúncia ou requerer o arquivamento dos autos. 4.DELIBERAÇÃO: Diante da ausência do autor do fato, bem como a manifestação das partes, remeta-se os autos ao MP para análise quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3195 de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr(a). ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR, comigo Escrevente, abaixo assinado, foi aberta a presente audiência, nos autos e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceu remotamente o Dr. William Daniel Inácio, DD. Promotor de Justiça,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2786 502 Juíza de Direito ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB 9816/TO) - Processo 070036864.2021.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Jose Amaro dos Santos - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - Autos n° 0700368-64.2021.8.02.0045 Aç

Caderno 4 - Editais ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062 28 encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Av. São Francisco, 550, Centro - CEP 79490-000, Fone: (67) 3295-1110, São Gabriel do Oeste-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0000819-60.2021.8.12.0043, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica