Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2017104180 - REQUERENTE: GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - INTERESSADO: MARCO ANTÔNIO BRAGA MIRANDA – ME - ASSUNTOS: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 050/2017 – Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, bem ainda arrimado na Cláusula Quinta do Contrato Nº 050/2017, cele

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 19 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PORTARIA Nº 009/2020-ESMA – Dispõe sobre o retorno gradual das atividades realizadas no âmbito da escola e dá outras providências. O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA “DESEMBARGADOR. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA” – ESMA-PB, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e:considerando a neces

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021 2 de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João anexos do Manual de Gestão de Contratos e Processamento da Despesa do Pessoa, 08 de Janeiro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Tribunal de Justiça da Paraíba, e especialmente, o seguinte: I – Solicitação do Pessoas. Gerente da área

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 60 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA EDITAL Nº 08/2018 EDITAL Nº 09/2018 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola Superior da O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola Superior da Mag

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0044683-62.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: ALYSSON SEVERO D

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 4 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA EDITAL Nº 006/2017 1.13. Sistema de avaliação do cursista: O magistrado será avaliado por meio de atividade conduzida pelos professores/facilitadores, com apresenta- PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS ção de relatório sobre estudo de caso, em que sejam aplicados os ensinamentos obtidos nas palestras,

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA GAPRE Nº 108/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito da Comarca da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Campina Grande, que se encontra em gozo de férias,

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Publicação: sexta-feira, 14 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.752 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 06, de 12 de junho de 2019. Institui e regulamenta a implantação da Sessão Virtual de Julgamento n

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 4 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA EDITAL Nº 39/2018 Curso Profissionalizante de Especialização em Direito Processual Civil com ênfase na Mediação e na Conciliação Edital de rerratificação ao Edital nº 34/2018 do Curso Profissionalizante de Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação, da E

Diário da Justiça ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 3.052, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 365829-5, RESOLVE: designar o servidor CARLOS AUGUSTO SANTOS C DE ALBUQUERQUE, Oficial de Justiça, matrícula nº 101600-8, lotado na