TJPB 27/11/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2017104180 - REQUERENTE: GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - INTERESSADO: MARCO ANTÔNIO BRAGA MIRANDA – ME - ASSUNTOS: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 050/2017 – Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, bem ainda
arrimado na Cláusula Quinta do Contrato Nº 050/2017, celebrado com a empresa MARCO ANTÔNIO BRAGA
MIRANDA – ME, AUTORIZO a formalização de Termo Aditivo para prorrogar o prazo de duração contratual, pelo
período de 12(doze)meses, ou seja, de 24/10/2018 até 24/10/2019. - À DIPRO para elaboração do Termo Aditivo
e seus respectivos extratos. - Em seguida, à GECON para coletar assinatura do representante da empresa e
ulterior publicação dos extrato no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 23 de Outubro de 2018. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 050/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2017104180 - PARTES: TJPB e MARCO ANTÔNIO BRAGA MIRANDA – ME - INSTRUMENTO: Termo
Aditivo nº 01 ao Contrato nº 050/2017. - OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 050/2017 fica
prorrogado, por mais 12(doze)meses, a partir de 24/10/2018 até 24/10/2019, pelo que consta na Cláusula
Quinta do contrato retrocitado. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101/901; Função
– 02 – Subfunção – 122 – Programa – 5046 – Projeto/Atividade 4895 – Manutenção de Serviços de
Informatização – Natureza da Despesa 33.90.39 – Serviços Terceirizados/Pessoa Jurídica – Fonte de
Recurso – 100/270. - FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Quinta do Contrato nº 050/2017. - João Pessoa, 23 de
Outubro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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PORTARIA Nº 13/2018, de 23 de novembro de 2018. Designa a Diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura. O PRESIDENTE DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA “DESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO
DA FONSECA” - ESMA, no uso das suas atribuições legais, especialmente o art. 13, VI, da Resolução nº 51, de
30 de outubro de 2013; RESOLVE designar a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Doutora ROSIMEIRE
VENTURA LEITE para exercer o encargo de Diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Escola
Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, em João Pessoa, 20 de novembro
de 2018. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente da ESMA.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO / SERVIDOR - 2018252101 - Aida Simplicio da Gloria; 2018230662 - Katia Regina Freire de Albuquerque Dore Marques;
2018250903 - Diego Coutinho Meireles; 2018252691 - Maria do Socorro de Almeida Ramalho; 2018223077 Wallyson David Oliveira de Lima; 2018234489 - Wandernedja Ferreira Vieira Monteiro.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO / SERVIDOR - 2018255055 - Dimitri de Sousa Benjamim; 2018252312 - Ricardo Alexandre do
Nascimento Castro. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 26 de novembro de 2018. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA
PORTARIA Nº12/2018 de 23 de novembro de 2018. Dispensa o Diretor Adjunto da Escola Superior da
Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA. O PRESIDENTE DA ESCOLA
SUPERIOR DA MAGISTRATURA “DESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA” - ESMA, no
uso das suas atribuições legais, especialmente o art. 13, VI, da Resolução nº 51, de 30 de outubro
de 2013, RESOLVE dispensar o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES, do encargo de Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA,
em João Pessoa, 23 de novembro de 2018. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000885-64.2016.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR.
RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu
Procurador-geral. -. APELADO: Marcos Antônio de Morais ¿. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento ¿ (oab-pb
11.946). -. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO DO
FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 85 DO STJ. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. REJEIÇÃO
DA PREJUDICIAL. MÉRITO. AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE VENCIMENTOS DE MILITAR. ADICIONAL
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José
Jackson Guimarães
2018.251.746
Juiz de Direito
Alagoinha
13 e 14/11/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antonio
Eugenio Leite Ferreira Neto
2018.251.875
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
01, 07 e 14/11/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Deborah
Cavalcanti
Figueiredo
2018.255.934
Juíza
de
Direito
João
Pessoa,
13/11/2018
Regime de Jurisdição Conjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna,
2018.257.124
Juiz de Direito
João Pessoa
05 a 06 e 12 a 14/11/2018
participar de reunião das Metas 01 e 02, na
qualidade de Coordenador.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara
2018.258.852
Juíza de Direito
Brasília,
26 a 27/11/2018,
participar do VII Fórum Nacional de
Mediação e Conciliação FONAMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães,
2018.259.314
Juíza de Direito
Alagoinha
20 e 21/11/2018,
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alex
Muniz
Barreto
2018.258.625
Juiz
de
Direito
Campina
Grande
21
e
22/11/2018,
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda Maria Dantas
2018.256.515
Juíza de Direito
Pocinhos
15, 16, 17 e 18/11/2018
Em Substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Gilson de Souza Melo
2018.256.470
Gerente de Atendimento
Soledade e Pocinhos
07 a 09/11/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson de Souza Melo
2018.256.488
Gerente de Atendimento
Soledade
13/11/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2018.252.144
Técnico Judiciário
Ingá
19/11/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2018.256.156
Técnico Judiciário
Pirpirituba, Caaporã, Sapé,
26, 27, 28,29 e 30/11/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
Guarabira e Pedras de Fogo
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.255.975
Supervisor
Patos, Malta, Pocinhos e
26 a 30/11/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
São Mamede
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cícero Gomes de Oliveira Júnior
2018.223.085
Oficial de Justiça
Remígio
21/10/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávio
Romulo Santa Cruz de Almeida 2018.256.437
Oficial de Justiça
Campina Grande
09/11/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno
Marcolino Sandres
2018.254.773 Chefe do Núcleo de Tec. da Informação
Ingá
19/11/2018
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.256.531
Motorista
Teixeira
14/11/2018
Conduzir equipe multidisciplinar, para realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaira
Alana Claro Pereira e Lacerda
2018.256.566
Analista Judiciário
Teixeira
14/11/2018
Realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.257.315
Motorista
Piancó
20/11/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2018.257.358
Motorista
Pombal e São Bento
08, 09, 13 e 14/11/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2018.257.307
Motorista
Paulista
14/11/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2018.257.296
Motorista
Conceição e Bonito de Santa Fé
17 e 18/11/2018
Conduzir oficial de justiça para realizar atividade relativa ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valdenez
Ferreira da Silva
2018.256.611
Técnico Judiciário
Campina Grande
08/11/2018
Receber o certificado digital
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Maria Aparecida de Araújo
2018.257.487
Oficial de Justiça
Alhandra
19/11/2018
Cumprir diligência determinada pelo Diretor do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Gorete de Rezende
2018.256.603
Analista Judiciário
Teixeira
14/11/2018
Realizar estudo sociopsicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilo
Bezerra de Lima
2018.256.638
Oficial de Justiça
Campina Grande
09/11/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Airton
Romeu Feitosa Bezerra
2018.256.791
Oficial de Justiça
João Pessoa
09/11/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edilza de Fátima Araújo Silva
2018.256.654
Técnico Judiciário
Campina Grande
12/11/2018
Receber o certificado digital
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.