Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região voto) e Dorival Borges. Resultado obtido com o voto de desempate do Desembargador André Damasceno. Ementa aprovada. Brasília, sala de sessões (data do julgamento). DECLARAÇÃO DE VOTO DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz Convocado Relator Voto do(a) Des(a). GRIJALBO FERNANDES COUTINHO / Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho FSF/14-8/10/2018 1- ACÚMULO DE FUNÇÕES (r

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 544 Assinatura ACÓRDÃO FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho Relatora Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de instrumento da primeira Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Quanto ao recurso do segundo Reclamado, dele conhecer e, no

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 541 Em face do exposto, não conheço do recurso ordinário, por deserto, nos termos da fundamentação. ACÓRDÃO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima EMV08 Região, em sessão na data e nos termos da respectiva Certidão de Julgamento, DEC

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 852 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia Falcão, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente, em gozo de férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Charles Lustosa Silvestre. Brasília, 13 de junho de 2018 (data do julgamento). CONCLUSÃO FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Conheço

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 858 Ante o exposto, nego provimento. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer parcialmente o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas do Desembargador André Damasceno. Ementa aprovada. Julgamento ocorrid

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 lhe provimento. 535 Brasília, 22 de agosto de 2018 (data do julgamento). Assinatura ACÓRDÃO FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho Relatora Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de instrumento da primeira Reclamada e, no mérito, negar-lhe

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1144 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia Falcão, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente, em gozo de férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Charles Lustosa Silvestre. Brasília, 13 de junho de 2018 (data do julgamento). Diante do exposto, conheço do agravo de inst

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1132 Nego provimento ao agravo. Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas do Desembargador André Damasceno. Ementa aprovada. CONCLUSÃO Julgamento ocor

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1138 Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas do Desembargador André Damasceno. Ementa aprovada. CONCLUSÃO Julgamento ocorrido por unanimidade de voto

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 874 Ante o exposto, escorreita a decisão que concluiu pela deserção do recurso. Incólumes os preceitos invocados. Nego provimento ao agravo. Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto da