Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 267 Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Dou parcial provimento ao recurso para reconhecer o acidente de trabalho e a responsabilidade objetiva da reclamada, nos termos da Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. fundamentação supra." Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribuna

Administrativo ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 3 Acórdão Acórdão Acórdão 29/2017 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 29/2017 PROCESSO: ASSUNTO: MA 46/2016 (processo eletrônico - Gestorepae) Interrupção de afastamento do Juiz Marco Antonio de Freitas O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na 2ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada em 1 de junho de 2017, sob a Presidência do Desembargador Jo

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 45 2.1 - OMISSÃO adesivo do reclamante para deferir-lhe os benefícios da justiça Assevera o embargante que há necessidade de esclarecimento se o gratuita, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja mudou de Thibau de Almeida (relator); ainda no mérito, por maioria, após o entendimento após o voto proferido por

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 99 e da contraminuta, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida (relator); no mérito, por maioria, negarlhe provimento, nos termos do voto do Desembargador André Luís Moraes de Oliveira, vencido o Desembargador relator. Redige o acórdão o Desembargador André Luís Moraes de Oliveira. Campo Grande, 9 de maio de 2018. ACÓRDÃO ANDRÉ LUÍS MORA

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 120 Campo Grande, 4 de setembro de 2018. ACÓRDÃO ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Relator Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; VOTOS Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Ausente por motivo de

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 60 Azambuja, após o Desembargador relator negar provimento ao termos do voto do Desembargador André Luís Moraes de Oliveira, recurso da reclamada, pediu vista regimental (f. 362). vencido o Desembargador relator. Redige o acórdão do Na sessão seguinte, realizada em 22.10.2020, e após ter o Desembargador André Luís Moraes de Oliveira." Desembargador Nery Sá e

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 638 Referida lesão é essencialmente de ordem material, cuja reparação ocorre com o deferimento do respectivo haver trabalhista. Assim, não existe efetivo dano moral, bem como a prática pelas reclamadas de qualquer ato que pudesse ter causado abalos de tal ordem, razão pela qual afasto a condenação imposta na origem. Dou provimento ao recurso das rés para excluir

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 35 materiais - despesas com tratamento", nos termos do voto do Desembargador André Luís Moraes de Oliveira, vencido o Desembargador relator, que dava provimento menos amplo aos tópicos; e b) por unanimidade, dar-lhe parcial provimento quanto ao mais para reduzir os honorários periciais para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto do Desembargador ACÓR

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 428 Desembargador André Luís Moraes de Oliveira, vencido o Desembargador relator. Redige o acórdão o Desembargador André Luís Moraes de Oliveira. Campo Grande, 17 de abril de 2018. ACÓRDÃO ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Redator Designado VOTOS Participaram deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 502 Campo Grande, 13 de março de 2018. ACÓRDÃO ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Relator VOTOS Participaram deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os inte