Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2228 Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente o Exmo.Procurador Geraldo Emediato de Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Juiz convocado Marcelo Oliveira da Silva (substituindo o Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior), JULGOU o presente pro

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conclusão do recurso Pelo exposto, conheço do embargo de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 2761 Processo Nº RORSum-0010880-79.2021.5.03.0075 Relator Vicente de Paula Maciel Júnior RECORRENTE PH RECURSOS HUMANOS EIRELI ADVOGADO GIANCARLO AMPESSAN(OAB: 23942/PR) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO LUCAS REZENDE DE SOUZA ADVOGADO EL

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região sobre o valor atribuído ao bem, de modo a justificar nova avaliação. 2084 Belo Horizonte, 6 de maio de 2022. Trata-se, na verdade, de documento unilateral, elaborado a pedido da devedora e, portanto, incapaz de desconstituir a presunção de veracidade do ato praticado pelo serventuário da justiça. Além disso, o juiz de origem acolheu parcialmente os embargos à CRISTIA

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1179 JULIANA CASTANHO GOSUEN(OAB: 149660/MG) VIVIANE ESPINDULA VIEIRA(OAB: 84473/MG) SUPERMERCADO BAHAMAS S/A ISADORA DE MOURA RAMOS LEMES(OAB: 209369/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS DA SILVA FERREIRA Fundamentos pelos quais PODER JUDICIÁRIO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão JUSTIÇA DO ord

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Logo, não há como acolher a alegação, mormente se considerado 3097 CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON que a turma julgadora examinou os pedidos deduzidos pelo reclamante, com base no conjunto da prova, expondo de forma Relatora clara os motivos que levaram à reforma da sentença. BELO HORIZONTE/MG, 29 de abril de 2022. Eventual discordância com os fundamentos do julga

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 2147 SALARIAIS EM VIRTUDA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL Mantida a sentença de origem quanto ao indeferimento do pedido de equiparação salarial, não há falar em integração das diferenças. MAURO CÉSAR SILVA Nego provimento. DIFERENÇAS DE SEGURO-DESEMPREGO Juiz Convocado Relator Mantida a sentença de origem e não sendo reconhecido o direito ao recebimento de qualquerp

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2092 intervalo art. 384/CLT com aplicação do adicional legal (50%), contudo, foram pagas horas extras durante o contrato de trabalho com adicional de 100%, não podendo assim serem deduzidas horas extras de diferentes adicionais conforme requer a reclamada. CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON (...) Em face do exposto, nada a retificar" (ID 8c13dcc - grifei). Relatora Ademais

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1979 Conclusão do recurso Recurso ordinário conhecido e, no mérito, desprovido. Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente a Processo Nº RORSum-0010693-91.2021.5.03.0036 Relator Cristia

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO 1029 HELDER GARCIA SANCHES MARINA FERNANDES RIBEIRO SERAFIM(OAB: 174437/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ENIO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1653 Processo Nº RORSum-0010134-74.2022.5.03.0174 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE WESNEL CLERMONT ADVOGADO EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA(OAB: 92187/MG) RECORRIDO PRIMA FOODS S.A. ADVOGADO FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA(OAB: 84953/MG) Intimado(s)/Citado(s): - WESNEL CLERMONT Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regiona