Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 1104 Identificação Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. PROCESSO nº 0001147-19.2016.5.20.0002 (ROPS) RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDOS: CÁSSIO DOS SANTOS, ISOREL LOCAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO SERVIÇOS LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO EMENTA ADMISSIBILIDADE Conheço do Recurso, posto

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 915 - CEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO Identificação Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. PROCESSO nº 0000855-42.2013.5.20.0001 (ROPS) RECORRENTE: SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA RECORRIDA: CEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR CARL

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 912 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO Identificação Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. PROCESSO nº 0001062-12.2016.5.20.0009 (ROPS) RECORRENTE: MARIA ANGELICA DOS PRAZERES SANTOS RECORRIDO: MANUEL SOARES CALDAS FILHO FUNDAMENTAÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO EMENTA ADMISSIBILIDADE Conheç

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 9 EDITAL DE CITAÇÃO Gabinete do Desembargador João Bosco Santana de Moraes Notificação Notificação Processo Nº RO-0000950-05.2014.5.20.0012 Relator KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE UMBAUBA-SERGIPE ADVOGADO MAURICIO JOSE DOS SANTOS BEZERRA(OAB: 4237-A/SE) RECORRIDO UMBAUBA PREFEITURA ADVOGADO marcio araujo guimaraes(O

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - RAMON LUIZ SANTOS SILVA 270 CARLOS DE MENEZES FARO FILHO DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO PJe n. 0001712-51.2014.5.20.0002 Edital Edital INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): FRANK ANTHONY LIMA DEERING Fica V. Sa. intimado(a) de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a ser realizada no dia 12/08/16 às 08h30 , no Juízo Auxiliar de Execução, localizado no 4

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 3821 Destaque-se que, "in casu", o(a)(s) assalariador(a)(CLT, art. 2º.) negou(aram) a prática de qualquer ato que pudesse ensejar "DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Mantém-se a decisão de indenização por danos morais, subsistindo o ônus da prova deste primeira instância que indeferiu a pretensão obreira à indenização modo com o(a) vindicante por se tratar, na esp

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 ADVOGADO 365 JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS(OAB: 3707/SE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOAO FRANCISCO ALVES JUSTIÇA DO TRABALHO PJe n. 0001740-35.2013.5.20.0008 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): RENATA FONTES LOBATO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO id:916ec09. Intimação Processo Nº RTOr

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO EMENTA ADMISSIBILIDADE JULGAMENTO ULTRAPETITA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. CONFIGURAÇÃO. Afigura-se ultrapetita decisão que defere pedido não formulado na inicial, hipótese dos autos. Sentença que se reforma, no particular. Conheço do Recurso, posto que presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de sua admissibi

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 227 PROCESSO nº 0000090-84.2017.5.20.0016 (ROPS) RECORRENTE: JOSÉ MARCONDES MIGUEL DOS SANTOS Dispensado, na forma do art. 852-I, da CLT. RECORRIDOS: QUINTINO E MIRANDA ENGENHARIA LTDA ME, CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO FUNDAMENTAÇÃO EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO ADMISSIBILIDADE C

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - ITABAIANA COMERCIO IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0000607-35.2016.5.20.0013 (ROPS) RECORRENTE: HIALLY ANDRADE DOS SANTOS Dispensado, na forma do art. 852-I da CLT. REC