3.377 resultados encontrados para desembargador castro figliolia - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/04/2022 - Pág. 2583 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2583 Indeferimento - Litisconsórcio entre pessoa jurídica e pessoa física Hipossuficiência econômica não demonstrada Elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício - Indeferimento correto - Decisão mantida Recurso desprovido.” (AI nº 2131694-34.2018.8.26.0000, 17ª Câmara de Direito Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1437 Campinas, 29 de janeiro de 2013. ERIKA FERNANDES FORTES Juíza de Direito - ADV PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436 - ADV MICHELLI LISBOA DA FONSECA OAB/SP 300474 0073285-97.2008.8.26.0114 (114.01.2008.073285-1/000000-000) Nº Ordem: 004352/2008 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 402 do art. 273 do CPC para a concessão da antecipação da tutela, nos moldes em que foi pleiteada aplicação da Súmula nº 380 do STJ - manutenção de posse impossibilidade de se vedar previamente à parte o acesso ao Poder Judiciário pretensão deduzida com infração ao art. 5º, XXXV da CF agravo desprovido” (T
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 875 não obstar o seu acesso à Justiça. Subsidiariamente, requereu o diferimento do recolhimento das custas ao final do processo (fls. 164/167). No caso em análise, o benefício não pode ser concedido, pois dos autos não afloram elementos que evidenciem a absoluta incapacidade do embargante para o pagamento das despesas do processo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 AGVTE: JAILSON CARLOS DOS SANTOS; AGVDO: BRAVO AUTOMOVEIS DE SANTOS LTDA, JOHNNY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, JULIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ; ADVS.: ANA PAULA LOPES MARQUES (131122), ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (188672), YURI DA SILVA GUIMARÃES (215489) ; 1.Efeito suspensivo negado. DES. CARLOS NUNES SALA 1827 SÃO BERNARDO DO CAMPO 1260020-0/9 AP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 IMPROCEDENTE” (TJSP, APELAÇÃO Nº 0007812-10.2011.8.26.0196 – RELATOR DESEMBARGADOR CASTRO FIGLIOLIA - 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - JULGADO EM 14/03/2012). DESTAQUEI INDEFIRO O PEDIDO DE COMPENSAçãO DE JUROS PAGOS EM EXCESSO, POIS ESTES PERMANECERAM COMO CONTRATADOS, BEM COMO SUA CAPITALIZAçãO. QUANTO à CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO, O AUTOR A EFETUOU EM V
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1422 execução, decidiu que a cédula de crédito bancário, mesmo quando o valor nela expresso seja oriundo de saldo devedor em contrato antecedente, tem natureza de título executivo, exprimindo obrigação líquida e certa, por força da Lei n. 10.930/2004, entendimento reafirmado no julgamento do REsp n. 1.2
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1422 execução, decidiu que a cédula de crédito bancário, mesmo quando o valor nela expresso seja oriundo de saldo devedor em contrato antecedente, tem natureza de título executivo, exprimindo obrigação líquida e certa, por força da Lei n. 10.930/2004, entendimento reafirmado no julgamento do REsp n. 1.2
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1014 Processo 1001012-33.2017.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - 1. Fls. 127: Restrição de transferência já incluída em 15/06/2018 via sistema judicial renajud.. 2. Fls. 129/130: Diga o Banco Santander sobre a minuta bacenjud negativa. -
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 118 notar que a parte autora contratou procurador particular na Comarca que, com certeza, não dispõe de seu tempo e trabalho graciosamente, o que, mais uma vez, indica a capacidade financeira do autor em verter ao Estado as custas processuais, ficando deferido o prazo de 10 dias para seu recolhimento, sob pena de