Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 156 serviço prestado. Contudo, restei vencido, no particular, prevalecendo proposta do Desembargador Grijalbo Coutinho no sentido de manter o valor dos honorários periciais em R$3.000.00 (três mil reais), por revelar-se "compatível com a qualidade do trabalho desenvolvido para a elaboração da perícia, o tempo utilizado para esse fim e a remuneração adequada e dev

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 242 o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos do voto do Desembargador Relator, parcialmente vencido o Desembargador Grijalbo Coutinho, que juntará declaração de voto . Ementa aprovada. ACÓRDÃO Julgamento iniciado em 03.04.2017, data em que o Desembargador Relator proferiu seu voto. Participaram deste julgamento o Dese

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 198 ao pagamento da multa capitulada no art. 1026, § 2º, do CPC, conforme proposto pelo Desembargador Grijalbo Coutinho, verbis: "Destaquei para divergir parcialmente e não aplicar a multa pela oposição de embargos declaratórios à parte reclamante, pois não Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia consigo vislumbrar nenhuma conduta protelatória a jus

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 163 Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Desse modo, nego provimento ao apelo, nesse particular. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto do Relator, que ficou vencido no tópico referente aos honorário

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 134 10/11/2017, a condenação ao pagamento do intervalo do art. Parcialmente vencidos, ainda, o Desembargador Grijalbo Coutinho 384/CLT; dou provimento parcial ao apelo da reclamante para (que juntará declaração de voto) e a Desembargadora Elaine excluir o limite da condenação ao valor do pedido e para conceder a Vasconcelos. Ementa aprovada. justiça gratuita. Tudo

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sem razão. Mantido o valor da condenação. Como bem observou o juízo a quo, as verbas rescisórias foram É o meu voto. 52 pagas em 7 e 9 de outubro de 2015, sendo que o término do vínculo contratual ocorreu em 17/9/2015, com o cumprimento do aviso prévio (p. 273/275). Assim, nego provimento ao recurso. ACÓRDÃO CONCLUSÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os integra

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 373 CONCLUSÃO Cabeçalho do acórdão Rejeito a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, com minhas ressalvas e, por maioria, concede-se as benesses da justiça gratuita ao Reclamante nos termos do posicionamento exposto pelo Desembargador Grijalbo Coutinho; conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para afastar a inépcia da inicial do pedid

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 219 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento parcial para: a) condenar a Reclamada a devolver ao Reclamante os valores Acórdão nominais constantes nos cheques de fls. 17/20 (descritos na planilha à fl. 8 - pdf), com juros e correção na forma da lei a serem calculados em liquidação; b) excluir da condenação o pagament

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 114 abordados. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Ademais, não se olvide de que o prequestionamento invocado e Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar tratado na Súmula nº 297/TST diz respeito à tese jurídica debatida e o relatório, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por não aos preceitos legais e constitu

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 963 Pública for parte, os honorários advocatícios são devidos entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa (CPC de 2015, art. 85, § 2º). VI - omissis" A causa não se revela de maior complexidade. O percentual de 15% revela-se c