Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 101 Recurso da parte Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, que deferia um plus salarial no percentual de 20% mais reflexos. Presidiu a sess�

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 962 de indenizações por danos morais e materiais. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Presente o Exmo. Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro, bem como os Exmos. Desembargadores Maria ACÓRDÃO das Graças Monteiro Melo (Relatora) e Fabio Túlio Ribeiro. Sala de Sess�

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 153 Conclusão do recurso Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Presente a Exma. Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Lair Carmen Silveira da Rocha Guimarães, bem como os Exmos. Desembargadores Maria das Graças Monteiro Melo (Relatora) e João Aurino Mendes Brito. Sala de Sessões, 12 de fevereiro de

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 23 Presidiu a sessão o Exmº Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso . Presente o Exmo Procurador do Ministério Público do ACÓRDÃO Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro, bem como os Exmos Desembargadores Maria das Graças Monteiro Melo (Relatora) e Fabio Túlio Ribeiro. Sala de Sessões, 16 de maio de 2017. Cabeçalho do acórdão Assinatura

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 546 Sala de Sessões, 29 de janeiro de 2019. À luz do exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, negolhe provimento. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora VOTO VENCIDO DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO: DO DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL. COBRANÇAS VEXATÓRIAS E EXCESSIVAS. LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. "(...) é aquela situação da

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 157 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Relatora VOTO VENCIDO DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO: "Eu dou provimento para condenar em R$5.000,00 (cinco mil reais)." Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, ne

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 422 Resta prejudicada a análise da pretensão em tela haja vista a total improcedência dos pleitos exordiais. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória (CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, venci

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 954 Assinatura Acórdão MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora Voto vencido do Exmo desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso: Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por maioria, A atividade desempenhada pelo reclamante, motoboy, é conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento , ven

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 105 Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Presente a Exma. Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Lair Carmen Silveira da Rocha Guimarães, bem como os Exmos. Desembargadores Item de recurso Maria das Graças Monteiro Melo (Relatora) e João Aurino Mendes Brito. Sala de Sessões, 12 de fevereiro de 2019.

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1791 oitenta e dois reais e vinte e sete centavos. Tudo conforme planilha anexa atualizada até 31.10.2017. Vencida o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, que mantinha o valor da indenização por dano moral concedido na sentença de primeiro grau. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Presente o Exmo. Procurador do Minist�