Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1541 DECISÃO: A QUINTA TURMA, à unanimidade, conheceu do agravo de instrumento interposto pela reclamada; no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, vencido o Exmo. Desembargador Manoel Barbosa da Silva que dava provimento ao gravo para conceder ao reclamado o benefício da justiça gratuita, EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO EMPREGADOR. JUSTIÇA inclusive dispen

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 865 contrarrazões, e, no mérito, por maioria de votos, negou provimento ao apelo, vencido o Exmo. Desembargador Manoel Barbosa da Silva que dava provimento ao Recurso da reclamante e julgava procedente o pedido formulado. EMENTA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.04.2018 (divulgada no dia 04.04.2018). Belo Horizonte, 04 de abril de 2018. SUCESSÃO

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1414 Belo Horizonte, 20 de Abril de 2017 SINEIA M SILVEIRA MANTINI CONCLUSÃO Despacho Despacho Fundamentos pelos quais, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Quinta Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, presente a Exma. Procuradora Maria Helena da Silva Guthier, representa

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1342 RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL IRLENE PINTO VALLE RODRIGUES(OAB: 79748/MG) ROMUALDO VAZ DE ANDRADE JOICE FERNANDES LAGE(OAB: 115865/MG) 0010635-10.2018.5.03.0096 - ROPS ADVOGADO RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO: ROMUALDO VAZ DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - ROMUALDO VAZ DE ANDRADE

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 parcialmente o Exmo. Desembargador Manoel Barbosa da Silva 1015 RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A que dava provimento ao recurso para reconhecer como válidos os registros de ponto, para fins de apuração das horas extras e RECORRIDA: ROSILENE RODRIGUES DOS REIS reflexos, RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.05.2

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 521 RELATOR: DESEMBARGADOR Manoel Barbosa da Silva PROCESSO N.: 0010186-91.2018.5.03.0180 RECORRENTE: DMA DISTRIBUIDORA S/A RECORRIDO: JOSIANE SEVERIANO DE OLIVEIRA DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, rejeitou, de plano, a RELATOR: DESEMBARGADOR Manoel Barbosa da Silva preliminar de não-conhecimento do recurso, arguída em contrarrazões, porque parte de premissa ma

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1328 Intimado(s)/Citado(s): - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. ART. 651 DA CLT. A teor do §3° do art. 651 da CLT, "em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebr

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 355 Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016". . Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 23.02.2016 Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 23.02.2016 (publicada no dia útil posterior, 24.02.2016). (publicada no dia útil posterior, 24.02.2016). Belo Horizonte, 22 de Fevereiro de 2016 Belo Horizonte, 22 de Fevereiro de 2016 ROSEMARY

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região fatos constitutivos de seu direito recai sobre a reclamante, conforme 521 PROCESSO nº 0010281-18.2016.5.03.0140 (RO) o art. 818, CLT c/c art. 379 do CPC, e não tendo se eximido de tal ônus, improcede o pedido. RECORRENTE: ERG MINAS IÇAMENTOS E REMOÇÕES LTDA ME DECISÃO: A QUINTA TURMA, à unanimidade, conheceu dos RECORRIDO: JOSÉ RAIMUNDO BARROSO recursos ordinári

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 URBANOS EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE SOUZA LOPES, UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP RELATOR: DESEMBARGADOR Manoel Barbosa da Silva DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pela segunda demandada, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Id. 25066fb) e, no mérito, negou-lhe 868 Proces